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Exibindo de 811 à 840 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a Legislação prevê que servidores públicos condenados por feminicídio ou violência contra a mulher sejam demitidos:

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  Uso de reservas florestais para mineração não trará danos, alega autor de projeto

  Para o deputado, há equívoco na forma que o projeto esta causando impacto na mídia e no Ministério Público

  05/11/2021 às 07:55
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  Deputados 'esticam' incentivo de R$ 3,5 milhões para times de MT

  A proposta inicial previa apoio apenas para times da série A e B, mas os parlamentares aprovaram emenda que ampliou o recurso para equipes em outras divisões

  26/10/2021 às 18:05
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  Deputados prorrogam prazo para CPIs da Energisa e da Previdência

  Os requerimentos foram apresentados na sessão desta terça-feira

  26/10/2021 às 16:20
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  Teletrabalho deve ser adotado de maneira permanente para servidores de MT

  O projeto foi aprovado, mas depois a votação foi anulada pela preposição de uma nova emenda do deputado Lúdio

  26/10/2021 às 16:08
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  Deputados aprovam projeto que proíbe passaporte de vacinação

  A votação ocorreu com debate entre a base bolsonarista e petistas e a autora da proposta, deputada Janaina defendeu que o passaporte gera segregação e é um arma de controle social

  20/10/2021 às 16:20
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  Estádios passam a receber 50% do público em outubro

  O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário do deputado Lúdio Cabral

  06/10/2021 às 13:23
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  ALMT passa a realizar duas sessões por semana a partir do dia 19

  Atualmente, os deputados realizam apenas uma sessão na semana devido à pandemia

  06/10/2021 às 12:10
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  Wilson altera proposta sobre capacidade dos estádios e lotação total fica para 2022

  O projeto prevê a retomada gradativa com lotação de 50% em outubro, 75% para novembro e 100% para janeiro do próximo ano

  06/10/2021 às 11:36
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  Filho de Galvan pode ser convocado pela CPI da Sonegação Fiscal

  O presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), disse que também pode convocar Galvan novamente, caso ele não entregue as prestações de contas requisitadas

  26/09/2021 às 10:26
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  Wilson diz que Galvan falou muito, mas respondeu pouco e insiste em prestação de contas

  O parlamentar alegou que o presidente da Aprosoja Brasil deixou os deputados com dúvidas e garantiu que a Assembleia tem o direito de exigir as prestações de contas

  24/09/2021 às 18:00
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  Projeto de João Batista garante independência da pessoa com deficiência visual

  Parlamentar assegura o direito de receber as Certidões de Registro Civil confeccionadas no sistema de leitura Braille, no âmbito do Estado de Mato Grosso

  23/09/2021 às 13:12
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  Faissal questiona alíquota de ICMS do etanol e apresenta PL para 'regulamentar' percentual

  De acordo com ele, atualmente a lei prevê a cobrança de 25%, apesar de o governo afirmar que cobra 12,5%, por isso ele pretende fazer um ajuste na legislação atual

  22/09/2021 às 16:14
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  Wilson apresenta projeto de lei para renomear ferrovia de Vicente Vuolo e por fim à polêmica

  O parlamentar ficou irritado com a mudança do nome e fez duras críticas à empresa Rumo que irá construir os trilhos

  22/09/2021 às 11:14
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  CPI aprova convocação de presidente da Aprosoja Brasil

  Deputados cobram esclarecimentos de aplicação de recursos do Fethab

  20/09/2021 às 09:21
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  CPI da Energisa prorroga prazo para entrega do relatório final

  Requerimento pede que trabalho sejam estendidos até o dia 15 de dezembro

  16/09/2021 às 15:35
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  Assembleia Legislativa de MT inicia transmissões com intérprete de libras

  O autor do requerimento nº 227, que gerou a mudança, foi o deputado Wilson Santos (PSDB)

  15/09/2021 às 18:55
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  Deputados 'detonam' a Saúde em Mato Grosso e colocam Gilberto na berlinda

  O descumprimento de duas decisões que obrigam o Estado a realizar uma cirurgia em um recém-nascido foi o que motivou as críticas

  15/09/2021 às 16:41
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  CPI quer convocar Galvan sobre desvio de recursos do Fethab

  A intenção do parlamentar tucano é esclarecer a denúncia de que o produtor rural desviou recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação

  13/09/2021 às 12:06
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  Deputados aprovam lei orçamentária de 2022 em primeira votação

  A matéria, que vai a segunda votação, teve apenas um voto contrário do deputado Lúdio Cabral

  09/09/2021 às 16:30
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  Deputados esvaziam plenário e votação da LDO é adiada para próxima semana

  A medida foi uma estratégia para tentar garantir a aprovação das emendas relacionadas ao reajuste salarial dos policiais penais e agentes do socioeducativo

  31/08/2021 às 12:52
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  Policiais penais lotam galerias da AL para garantir reajuste salarial na LDO

  A emenda 44, que prevê a garantia do reajuste na LDO, está com parecer contrário e precisa ser derrubado em plenário para garantir a aprovação

  31/08/2021 às 10:20
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  Assembleia coloca LDO em votação nesta terça

  A convocação foi feita na última semana pelo presidente do Parlamento, deputado estadual Max Russi (PSB)

  29/08/2021 às 14:00
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  Sefaz não responde Energisa sobre 'taxação do sol' e cobrança continua

  Avalone cobrou uma justificativa da Sefaz para ignorar as duas cartas enviadas pela Energisa, que tenta se respaldar formalmente antes de isentar os clientes

  26/08/2021 às 08:20
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  Vigência da Lei da Pesca será prorrogada e deputados irão visitar ribeirinhos

  Uma proposta para alterar o prazo de vigência da lei foi apresentado e o projeto será votado na próxima terça

  25/08/2021 às 14:10
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  Wilson classifica Lei da Pesca como "trapalhada" e diz que Max foi 'iludido'

  O deputado criticou a proposta sem estudo técnico e agendou uma audiência pública na segunda-feira para discutir o assunto

  19/08/2021 às 11:47
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  Deputados negam urgência e projeto que altera Lei da Pesca segue rito normal na AL

  Proposta será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (23)

  19/08/2021 às 07:29
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  Alteração na Lei da Pesca deve gerar embate na AL nesta quarta

  A intenção é beneficiar os ribeiros da proximidade do Manso

  18/08/2021 às 07:16
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  17/08/2021 às 17:42
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  Deputado propõe criação de Centro de Recuperação da covid-19

  A autoria da proposta é do deputado Valdir Barranco (PT), que está há três meses enfrentando as dificuldades para superar as sequelas da doença

  14/08/2021 às 13:55
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  Ribeirinhos protestam na ALMT e Lei da Pesca deve ser revista

  Max Russi, que é autor da lei que proíbe a pesca no Manso, chegou a ser vaiado por alguns manifestantes e alegou ser vítima de 'informações distorcidas'

  11/08/2021 às 15:30

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