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Exibindo de 901 à 930 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a Legislação prevê que servidores públicos condenados por feminicídio ou violência contra a mulher sejam demitidos:

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  27/05/2021 às 07:30
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  Veto à vacinação dos profissionais da Educação sai de pauta e AL cria comissão para discussão

  Deputados querem impedir que professores retornem às salas de aula com a terceira onda da pandemia e a falta de vacinação

  26/05/2021 às 14:17
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  Vídeo | Janaina se revolta com politicagem de secretários e os chama para eleição: 'não temos medo'

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  26/05/2021 às 14:00
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  Deputados podem derrubar veto sobre vacinação dos professores se volta às aulas não for adiada

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  26/05/2021 às 11:33
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  CCJ derruba veto de Mauro Mendes à vacinação dos professores

  Parecer vai ao plenário para votação na quarta-feira (26) e tem apoio da maioria dos 24 deputados estaduais

  25/05/2021 às 17:00
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  Russi vê discussão acalorada em votação de mudança nas regras da previdência

  Proposta do governo foi isentar R$ 3,3 mil da contribuição previdenciária de inativos que recebem até R$ 9 mil. Alguns deputados, porém, não concordaram

  24/05/2021 às 07:00
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  Proposta da previdência não agrada, mas deve ser aprovada pelos parlamentares na AL

  Apesar de ter o apoio da maioria no Legislativo, os deputados garantem que vão continuar brigando para a isenção chegar ao teto do INSS

  23/05/2021 às 10:30
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  Proposta para previdência dos aposentados pode levar até 60 dias para entrar em votação

  Presidente da ALMT e membro do Conselho do MT Prev, Max Russi diz que conselheiros têm prerrogativa e podem pedir vista da proposta

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  Deputados pressionam e AL marca sessão para analisar veto contra vacinação de professores

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  Previdência: deputados querem rediscutir isenção de até R$ 6,4 mil em 2022

  Janaina disse que, apesar de aceitarem a proposta do governo com metade da isenção pleiteada, a discussão ainda não acabou

  19/05/2021 às 14:00
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  Kardec diz que Escola Sem Partido ‘é uma besteira danada’ e chama deputado para discussões

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  Operação policial no RJ gera moção de aplauso e debate intenso na ALMT

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  Primeiro-secretário, Botelho criticou a condução de Russi à frente da Assembleia, mas presidente diz que foi um mal entendido

  12/05/2021 às 08:00
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  Após 3 meses de debate, projeto da previdência empaca e não tem prazo para chegar à AL

  Deputados querem aprovar primeiro a isenção para quem possui doenças raras e depois focar em servidores inativos

  11/05/2021 às 10:00
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  AL faz economia e visa devolução de recursos destinadas às obras indicadas por deputados

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  10/05/2021 às 10:00
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  Russi diz que pedido de vista do TJ adiou votação de proposta da previdência

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  06/05/2021 às 08:00
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  AL arquiva projeto que prioriza vacinação para professores, líderes religiosos e outras 9 categorias

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  05/05/2021 às 16:30
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  Cattani propõe Escola sem Partido em MT e quer que alunos filmem aulas

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  Deputados votam hoje projeto que fixa salários na Defensoria Pública em até R$ 35,4 mil

  Segundo a Defensoria, a lei não representa aumento salarial, mas seria apenas uma adequação após decisão do STF

  05/05/2021 às 09:00
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  Russi garante prioridade à previdência, cita arrecadação e acredita que governo vai ceder

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  Assembleia pode propor nova PEC da Previdência caso não haja acordo com o governo

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  Sancionada lei que pune 'fura-fila' na vacinação contra a Covid-19

  Lei 11.335/2021, de autoria do Dr. Gimenez, institui multas de R$ 164 mil a R$ 329 mil para quem tentar burlar o plano nacional ou estadual de imunização

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