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Exibindo de 1.021 à 1.040 notícias, de 1.040 notícias relacionadas a Legislação prevê que servidores públicos condenados por feminicídio ou violência contra a mulher sejam demitidos:

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  Deputados pedem vista e votação da LOA é adiada para quarta

  A tendência agora é que a votação final da LOA do próximo ano ocorra apenas no mês de janeiro.

  14/12/2020 às 12:13
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  Com 23 votos, deputados isentam de contribuição aposentados que recebem até R$ 6,1 mil

  Proposta entrou em votação nesta segunda-feira e modifica lei aprovada no início do ano, que autorizou desconto de 14% no benefício dos aposentados

  14/12/2020 às 12:11
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  Janaina analisa positivamente as 306 emendas na LOA e diz que AL deixa de ser submissa

  Número é visto pela deputada como um avanço na atuação dos parlamentares

  13/12/2020 às 08:16
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  LOA não dedica orçamento para aquisição de vacina e Lúdio apresentará emenda

  Para 2021, a previsão orçamentaria é da ordem de R$ 22,114 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à Saúde

  12/12/2020 às 08:07
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  LOA e projeto do 'confisco' da aposentadoria serão votados na segunda

  A LOA já possui 306 emendas e a CCJ deve voltar a analisar a proposta na sexta-feira

  09/12/2020 às 16:16
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  MPF pediu prisão e sequestro de bens de deputados investigados

  O desembargador federal Olindo Menezes, contudo, autorizou apenas a busca e apreensão.

  09/12/2020 às 13:00
• 

  Botelho diz que operação não atrapalha trabalhos e não tem ligação com a AL

  Botelho vê a operação com “naturalidade” e garante que isso nada irá interferir nos trabalhos legislativos.

  09/12/2020 às 11:18
• 

  Advogado classifica operação como 'desnecessária' e garante inocência de Nininho

  Bernalozzi acrescenta que as investigações remontam a fatos supostamente praticados entre os anos de 2010 a 2014.

  09/12/2020 às 10:11
• 

  Deputados são alvo de operação da Polícia Federal na AL

  A PF cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em vários municípios de MT e a operação envolveu 130 policiais federais

  09/12/2020 às 07:44
• 

  Aprovado em 1ª votação projeto que isenta ICMS na compra da primeira arma

  O projeto é de autoria do deputado estadual Sílvio Fávero (PSL)

  04/12/2020 às 09:00
• 

  Deputado João Batista lidera comitiva da Polícia Penal na ALMT

  O parlamentar conta com a ajuda do presidente Eduardo Botelho no avanço das negociações junto ao Poder Executivo

  03/12/2020 às 13:12
• 

  Lúdio propõe emendas R$ 10 milhões para recuperar Pantanal e prevenir incêndios

  Orçamento enviado pelo governo de Mato Grosso prevê R$ 500 para recuperação e R$ 1,6 milhão para combate ao fogo

  03/12/2020 às 11:38
• 

  Mauro propõe limitar pagamento de emendas e causa briga na ALMT

  O projeto, inclusive, foi retirado de pauta para ser analisado com os ânimos menos exaltados.

  03/12/2020 às 07:20
• 

  Dilmar chama PLC 36 de venda de ilusão, sugere novo teto e aguarda governador

  Dilmar explicou que os deputados tentam ampliar o teto, que atualmente é de R$ 3 mil, para até R$ 3,5 mil ou R$ 4 mil.

  02/12/2020 às 15:31
• 

  Avalone trava projeto de desconto na aposentadoria e AL adia novamente votação

  Nessa terça-feira (1°), o deputado Allan Kardec (PDT) chegou a acusar Avalone de segurar a matéria para travar a pauta.

  02/12/2020 às 11:19
• 

  Projeto que livra aposentados de contribuição pode entrar para votação nesta quarta

  Deputado Allan Kardec reconheceu pressão popular e cobrança da Presidência para votação do PLC

  01/12/2020 às 13:00
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  Lúdio alega pandemia e vai à Procuradoria contra o fechamento de escolas

  Concentração de estudantes em número menor de escolas contraria recomendações das autoridades sanitárias na pandemia de covid-19

  01/12/2020 às 09:28
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  Em convocação de secretário, Lúdio cobra informação sobre fechamento de 300 escolas

  Secretário Alan Porto vai ao plenário da Assembleia nessa quarta-feira dar explicações sobre medidas do governo que prejudicam a educação pública

  24/11/2020 às 15:39
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  Deputado requer informações da Sema sobre situação de garimpos em MT

  O requerimento foi apresentado no Parlamento da Assembleia Legislativa, na manhã desta última quarta-feira (18).

  19/11/2020 às 18:45
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  Faissal diz que Legislativo está 'desprestigiado' e cobra posicionamento dos deputados

  A revolta do deputado se deve ao veto do Governo do Estado ao projeto de lei que trata sobre a adequação do chorume por parte dos aterros sanitários de Mato Grosso.

  28/10/2020 às 08:43

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