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  Homem que torturou e decapitou jovens em Tapurah é condenado a 34 anos de prisão

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  26/02/2024 às 15:28
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  Bezerra vai a supermercado com segurança e MP pede novamente revogação de domiciliar

  O novo requerimento emitido nesse domingo (25), destaca que o réu realizou diversos deslocamentos não autorizados

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  Magistrado defende aprimoramento do sistema de monitoramento de reeducandos em MT

  O magistrado afirma que o equipamento usado hoje é facilmente violado pelos reeducando, prejudicando assim o sistema penitenciário

  26/02/2024 às 08:35
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  Resolução do CNJ vai garantir, no mínimo, 40% de mulheres no TJMT, segundo desembargadora

  Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento

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  'PL da saidinha não terá efetividade em MT', afirma Geraldo Fídelis

  De acordo com o magistrado, este benefício apenas é concedido aos presos que cumprem pena no regime semiaberto

  24/02/2024 às 16:37
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  Judiciário de MT retira tornozeleira e devolve passaporte de suposta mandante do assassinato de Zampieri

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo juiz Wladimir Perri, da 12ª Vara Criminal

  24/02/2024 às 07:58
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  Ministério Público requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres

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  23/02/2024 às 16:24
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  Dois procuradores de Mato Grosso se inscrevem para concorrer à vaga no STJ

  A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT

  23/02/2024 às 16:02
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  Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

  Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

  23/02/2024 às 11:58
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  Fim das saidinhas para presos não resolve problema de segurança pública, afirma advogado

  Segundo Rabaneda, 95% dos presos que saem dos presídios para terem o benefício da saída temporária regressam normalmente para cumprir a pena

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  Reginold e Nishiyama atuarão em varas criminais; Divisão foi feita nesta quinta

  Com a ampliação de 30 para 39 vagas de desembargadores, o Tribunal de Justiça ampliou o número de Câmaras Recursais

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  'Devolveram a minha dignidade', disse juiz após ser reintegrado no TJ pelo STF

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  MP pede que Bezerra volte à prisão e aponta laudo duvidoso

  A solicitação ocorreu após a defesa do réu pedir prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de catarata

  22/02/2024 às 09:00
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  Nishiyama ter sido advogado de governador não o descredencia para o cargo de desembargador, afirma Gisela Cardoso

  O governador Mauro Mendes nomeou Nishiyama ao cargo de desembargador pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira

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  STF manda judiciário de MT reintegrar juiz envolvido em escândalo da maçonaria

  Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010

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  'OAB fez sua parte', diz presidente da instituição sobre paridade de gênero na lista sêxtupla

  Para montar a lista sêxtupla, que foi enviada ao Tribunal de Justiça no ano passado, a entidade aprovou uma série de critérios, dentre eles a paridade de gênero

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