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  Divergência sobre suspensão de prazo durante recesso levou juiz a acolher recurso de Edna

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  23/11/2023 às 07:20
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  Juiz acolhe recurso e anula cassação de Edna Sampaio

  Ao Leiagora, o advogado de Edna, Julier Sebastião, informou que ela deve retornar ao cargo assim que a Câmara for intimada da decisão.

  22/11/2023 às 17:20
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  STF começa a julgar 'ADPF das Vidas Negras' nesta quarta

  Sessão deve ser dedicada às sustentações orais

  22/11/2023 às 11:20
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  Com placar em 5 a 1 pela derrubada, Mauro tenta convencer ministros do STF a manter taxa da mineração

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  22/11/2023 às 07:30
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  MP confirma que irá recorrer de decisão que concedeu liberdade a Carlinhos Bezerra

  O MP irá protocolar um recurso que instituirá o retorno de Carlinhos à Penitenciária da Mata Grande

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  Justiça concede prisão domiciliar a filho de deputado que matou casal em Cuiabá

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  STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

  Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

  21/11/2023 às 13:39
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  STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego

  Supremo atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho

  19/11/2023 às 15:15
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  João Emanuel e mais 3 são condenados a pagar R$ 3 milhões por esquema na Câmara

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  Audicom aciona STF contra nomeação no controle interno da Prefeitura de Feliz Natal

  Controvérsia gira em torno da Lei Municipal nº 200/2006, que permite a nomeação do chefe da Controladoria Geral do Município por comissão

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  17/11/2023 às 15:31
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  Presidente do STF vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

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  MP tenta aumentar pena aplicada a réu que matou esposa e simulou suicídio

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  Integrante de facção é condenado a 62 anos de reclusão em VG

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  16/11/2023 às 18:41
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  TJ julga improcedente recurso de Edna para desarquivar queixa-crime contra Dilemário

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  16/11/2023 às 17:52
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  TJ nega recurso e mantém condenação de Paccola por adulterar cadastro de pistola

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  Vídeo | Dom Wagner alega mal-entendido e diz que encostou em vítima 'por acaso'

  O influencer deverá responder em liberdade com algumas medidas cautelares

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  Advogados já podem se inscrever para concorrer à vaga de desembargador no TJMT

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  Justiça Federal leiloa 121 imóveis em diversos estados com descontos de até 50%

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  Em decisão unânime, TRE autoriza indígenas Boe-Bororo a votarem em município vizinho

  A decisão da Corte Eleitoral foi tomada após análise de requerimento apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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  Dom Wagner é solto com medidas cautelares após passar por audiência de custódia

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  Audiência entre Dilemário e Emanuel termina sem conciliação após acusação de fake news

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  Acordo viabiliza realização de cirurgias e procedimentos eletivos

  Medida define condições para aquisição excepcional de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de alto custo (extra SUS), até que a licitação seja concluída

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  Promotor diz que o fato tomou um rumo tão trágico porque Paccola desceu do seu veículo “ávido por vivenciar uma situação em que pudesse projetar a sua imagem como sendo a de um herói, sobretudo porque passava por um período de campanha eleitoral"

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  08/11/2023 às 13:11

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