Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira

04/07/2024 às 12:46

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma

04/07/2024 às 10:25

Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol

02/07/2024 às 15:47

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro

01/07/2024 às 09:35

Ética: de ameaça a agressão, denúncias contra deputados explodem

Em três anos, houve mais representações do que em três legislaturas somadas. Na atual legislatura, já são 34 processos

30/06/2024 às 11:36

´Totalmente descabida', diz Botelho sobre descriminalização da maconha pelo STF

Isso, porque estão tornando o porte e uso da maconha legal, mas a venda continua sendo crime

26/06/2024 às 09:56

Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

Diretoria era responsável pelo leilão para importação do produto

25/06/2024 às 11:53

Presidente diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946

21/06/2024 às 17:58

Lira afirma que PL do Aborto ficará para o segundo semestre

O presidente anunciou ainda que pretende criar uma comissão para discutir a proposta

18/06/2024 às 20:15

Pacote Antifeminicídio, proposto por Buzetti, avança no Congresso

Matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois Plenário da Câmara dos Deputados

18/06/2024 às 17:04

“Não podemos aceitar esse retrocesso”, diz diretor da OAB Nacional sobre PL do Aborto

O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17) pelos 81 conselheiros federais

18/06/2024 às 12:33

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

16/06/2024 às 10:19

Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto

Texto que está na Câmara equipara interrupção da gravidez a homicídio

16/06/2024 às 08:47

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais

16/06/2024 às 08:25

Presidente classifica como “insanidade” punir vítima com pena maior que a do estuprador

“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula

15/06/2024 às 13:01

Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país

No primeiro momento, foco será no Pantanal e na Amazônia

15/06/2024 às 10:21

Gisela rebate Abílio e afirma que PL da Gravidez Infantil é um retrocesso: 'É uma baita covardia'

Para ela, ressalta que equiparar o aborto legal ao crime de homicídio é uma imoralidade e uma inversão dos valores

14/06/2024 às 13:33

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

13/06/2024 às 11:45

Governo russo prepara encontro entre Lula e Putin em outubro

Reunião entre Vladimir Putin e Lula poderia ocorrer durante cúpula do Brics, na cidade russa de Kazan, em outubro

12/06/2024 às 10:22

Processo, CPI e conflito de interesse minam leilão de arroz do governo

O leilão para adquirir 300 mil toneladas de arroz foi cercado de polêmicas. Governo anulou a operação e deve publicar novo edital em breve

12/06/2024 às 09:59

Mendes avaliza PEC das Blusinhas: 'O comercio local não pode ser submetido a uma concorrência predatória do comercio chinês

O chefe do poder Executivo de Mato Grosso vai mais além e ainda afirma que o valor fixado é baixo

12/06/2024 às 09:19

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta

10/06/2024 às 08:42

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

06/06/2024 às 11:25

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

06/06/2024 às 10:28

Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania

Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta

04/06/2024 às 11:35

Até quando esperar?

03/06/2024 às 10:08

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

02/06/2024 às 15:13

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

02/06/2024 às 14:50

Após Congresso derrubar vetos de Lula, Medeiros avalia que presidente está derretendo

Deputado cita derrotas no Congresso e diz que petista precisa parar de culpar o Bolsonaro pelos problemas do seu governo

31/05/2024 às 11:01

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

30/05/2024 às 10:19