Notícias Relacionadas

Exibindo de 1 à 30 notícias, de 4.803 notícias relacionadas a STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha:

• 

  Investigador da polícia e servidor municipal são denunciados por esquema de desvio de combustível

  Denúncia aponta que os dois se aproveitaram do fato de maquinários da prefeitura estarem em uma região mais distante da cidade para promoverem a fraude

  05/07/2024 às 18:00
• 

  Conselho Federal da OAB cobra prioridade na apuração do atentado sofrido por ex-presidente em MT

  Advogado Renato Nery foi alvo de sete disparos de arma de fogo na porta de seu escritório, em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira

  05/07/2024 às 17:28
• 

  Lei que impõe taxa para emissão de guia de ISSQN é questionada

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que as taxas são tipos de tributos que devem estar vinculados a uma prestação de serviço e não a uma atividade pública

  05/07/2024 às 16:16
• 

  Agente federal que agrediu carteiro é condenado a pagar R$ 15 mil em indenização

  Vítima foi agredida depois de entregar uma encomenda ao policial em um condomínio de luxo de Cuiabá

  05/07/2024 às 10:54
• 

  TRF1 anula condenação e União terá de devolver R$ 1 bi em bens a João Arcanjo Ribeiro

  Conforme advogado, sentença de 11 anos e 4 meses estabelecida ao ex-bicheiro foi estabelecida quando ele ainda estava no Uruguai e sua extradição foi negada pela Justiça local

  04/07/2024 às 13:36
• 

  Dono do Choppão vira réu por agredir funcionários de empresa de sinalização com latas de tintas e gestos obscenos

  A decisão desta quarta-feira (3) é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra , da 7ª Vara Criminal, e atende o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)

  04/07/2024 às 13:18
• 

  Esposa de sobrinho de Marcia Pinheiro pede devolução de bolsas de luxo apreendidas em operação

  Conforme a defesa de Camila Nunes Guimarães Kuhn, as bolsas apreendidas foram obtidas de forma lícita, além de não possuírem nenhuma relação com a investigação

  04/07/2024 às 13:06
• 

  Juiz nega embargos e mantém cassação de Fabiana Nascimento

  Magistrado verificou que a ex-vereadora já havia feito o mesmo pedido em um processo anterior, o que, de acordo com a lei, configura litispendência

  04/07/2024 às 11:36
• 

  'Disciplinas' do CV são condenados a 19 anos de prisão por assassinato de vítima do 'tribunal do crime'

  Jeferson Aparecido dos Santos foi executado a tiros, no meio da rua, em Juína, por 'Palmeirense' e 'Negão', em maio de 2022

  04/07/2024 às 11:18
• 

  André Mendonça nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero em Mato Grosso

  O ministro afirma que lei estadual mantém direitos previdenciários de pescadores

  03/07/2024 às 21:26
• 

  TJMT forma maioria para levar bióloga a júri popular, mas desembargador pede vistas e adia decisão

  Votação foi em sessão realizada na tarde desta quarta-feira

  03/07/2024 às 18:12
• 

  Justiça decreta prisão preventiva de personal trainer preso em operação contra tráfico de drogas

  Decisão é do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 4ª Câmara Criminal de Cuiabá

  03/07/2024 às 16:25
• 

  Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

  Depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo

  03/07/2024 às 10:44
• 

  TRF reconhece nulidade de vídeo do 'paletó' e gravação não pode ser usada contra Emanuel

  Uma decisão do juiz federal Pablo Zuniga Dourado já havia trancado a ação, devido à controvérsia quanto à legalidade do vídeo

  02/07/2024 às 16:46
• 

  Pai é condenado por matar filho adolescente com paulada na cabeça em Cuiabá

  Assassinato, segundo denúncia do MPMT acolhida pelo Conselho de Sentença, foi cometido por motivo fútil, quando o pai discordou de o jovem vender seu videogame

  02/07/2024 às 12:12
• 

  STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

  Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

  02/07/2024 às 11:18
• 

  Justiça acata recurso e determina que Estado forneça medicamento para adolescente com TDAH

  Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT deu provimento ao agravo interno interposto

  01/07/2024 às 18:26
• 

  Proprietárias de creche se tornam rés pela morte de bebê de 5 meses em Várzea Grande

  As duas serão julgadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e omissão de socorro com resultado de morte

  28/06/2024 às 16:58
• 

  Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

  Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor

  28/06/2024 às 09:43
• 

  PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

  Defesas alegam que não há perigo de fuga dos réus

  27/06/2024 às 17:38
• 

  CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

  Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga

  27/06/2024 às 17:29
• 

  Justiça condena policial militar de Mato Grosso por corrupção em esquema de caça ilegal

  Denúncia do MPF apontou que o servidor público hospedou estrangeiros que vieram ao Brasil para caçar animais silvestres

  27/06/2024 às 17:14
• 

  Ex-chefe do cerimonial da Câmara de Cuiabá é solto com tornozeleira eletrônica

  Ele foi colocado em liberdade no último dia 21, graças a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

  27/06/2024 às 13:15
• 

  Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

  Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

  27/06/2024 às 11:28
• 

  TCE-MT julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso

  Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira.

  26/06/2024 às 14:44
• 

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

  Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira

  26/06/2024 às 13:14
• 

  Auditoria especial vai avaliar eficiência e transparência de incentivos fiscais e gestão da dívida ativa em Mato Grosso

  Em portaria publicada nesta terça-feira (25), o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, designou o conselheiro Antonio Joaquim para relatar a auditoria.

  26/06/2024 às 09:02
• 

  Dono de empresa de fossa é denunciado por crime ambiental

  Ele é acusado de efetuar o descarte de resíduos em uma propriedade rural sem qualquer tratamento

  25/06/2024 às 16:52
• 

  MPMT requer inconstitucionalidade de decretos que aumentaram impostos

  Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, argumenta que o Poder Executivo local editou decretos para aumentar valores de tributos e que a matéria somente poderia ter sido tratada em lei, no sentido formal

  25/06/2024 às 13:29
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

  Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

  25/06/2024 às 10:20

• Home
-
• Voltar