Tribunal reconhece multiparentalidade em caso de dupla paternidade

Com a decisão, o registro contará com o nome dos dois pais no assento de nascimento

03/10/2019 às 10:52

Após perder foro privilegiado, Fabris será julgado em 1ª instância por rombo de R$418 milhões

O ex-parlamentar é acusado de envolvimento em esquema fraudulento de emissão de certidões de crédito de cunho salarial

03/10/2019 às 10:05

Plenário conclui votação do primeiro turno da reforma da Previdência Fonte: Agência Senado

Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados.

03/10/2019 às 10:00

Juiz nega pedido para regressão da pena em regime fechado de João Arcanjo

Arcanjo continuará no regime semiaberto com recolhimento às 22h e apresentação mensal à Fundação Nova Chance, sendo monitorado pela tornozeleira eletrônica.

02/10/2019 às 17:49

Promotoria não pede “prisão” de garota que atirou em garimpeiro

A Promotoria teria sido alvo de fake news com informações inverídicas sobre o caso, entre elas a notícia de um “pedido de prisão” que não foi feito.

02/10/2019 às 16:23

MPF consegue na Justiça que Portal da Saúde e site da Ouvidoria do SUS garantam acessibilidade a deficientes visuais

Pedido, parte de Ação Civil Pública, foi acatado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Mato Grosso

02/10/2019 às 16:16

MPF recorre de decisão judicial para garantir a análise de pedidos pelo INSS em menor tempo

Liminar requeria que as perícias médicas fossem realizadas em prazo inferior a 15 dias a contar do requerimento e seus pagamentos provisórios realizados caso esse prazo fosse ultrapassado

02/10/2019 às 16:01

Corregedoria arquiva sindicância relacionada à doação de placas

A conclusão da sindicância investigativa foi de que não há justa causa para instauração de processo disciplinar administrativo contra o procurador Paulo Prado.

01/10/2019 às 16:54

Proprietário do Getúlio Grill tenta suspender ordem de despejo

A desocupação do estabelecimento está prevista para acontecer nesta quarta (2)

01/10/2019 às 15:21

Mantida gratuidade no transporte coletivo urbano a pessoas com esquizofrenia

A decisão foi proferida por unanimidade.

01/10/2019 às 14:16

STF nega soltura de sargento acusado de matar pai de ex-deputado

Francisco Martins Pereira é acusado no envolvimento do homicídio do agricultor Valdivino Luiz Pereira, pai do ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB).

01/10/2019 às 13:47

Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto

O Projeto de Lei propõe o afastamento dos avós do trabalho em até trinta dias do nascimento do neto.

01/10/2019 às 11:11

MPF recorre da exclusão de 8 réus de ação penal da tragédia de Mariana

A tragédia de Mariana não resultou, até o momento em nenhuma prisão, nem de caráter temporário.

01/10/2019 às 11:00

Distribuidora de bebidas é denunciada pelo MP por bloquear via pública

A empresa bloqueou parte de uma rua do bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande

01/10/2019 às 10:45

STF invalida lei que permitia progressão de servidores de MT com diplomas estrangeiros

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser regulada por normas de caráter nacional.

01/10/2019 às 10:04

Kobori ganha liberdade em definitivo do TJ, mas STF pode reverter decisão

O empresário é acusado de participar do esquema que desviou R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito

30/09/2019 às 09:54

TJ começa o mutirão carcerário na Penitenciária Central do Estado- vídeo

O mutirão é uma das ações da operação realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida

27/09/2019 às 11:35

Detran acolhe notificação do MPMT e reduz valores de tarifas

As portarias com os novos valores foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

27/09/2019 às 08:34

Semana Nacional da Conciliação terá como foco a mediação familiar

24/09/2019 às 16:54

Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na PCE

Todas essas informações constarão em relatório individual de trabalho, a ser feito por cada defensor público.

22/09/2019 às 08:40

Seis suspeitos de mulher há 10 anos viram réus na Justiça

A vítima desapareceu no mês de outubro de 2009 e até hoje não teve o corpo localizado.

20/09/2019 às 15:42

Desembargadora suspende decisão que proibia guinchar carros; TCE revoga

A decisão do TCE atendeu a uma representação protocolada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB)

20/09/2019 às 10:50

Força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos

O trabalho começou na segunda-feira e seguirá até o dia 4 de outubro

20/09/2019 às 08:46

MP arquiva inquérito contra PMs e elogia ato de bravura

O entendimento do promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira foi de que os militares agiram em legítima defesa.

19/09/2019 às 16:02

Prefeitura está proibida de contratar servidores sem processo seletivo

A decisão singular, foi publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (18)

19/09/2019 às 08:28

Defensores públicos iniciam revisão processual de 722 presos da PCE

Uma força-tarefa composta por 32 defensores públicos, da capital e do interior, foi criada e trabalha desde a manhã de hoje em regime especial.

17/09/2019 às 11:21

Estudo do MPF aponta que 170 mil hectares ilegalmente desmatados foram alvo de queimadas

Análise foi produzida a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

17/09/2019 às 10:02

Vice-presidente da OAB-MT diz que não há irregularidades na PCE

A fiscalização da comissão foi semanal e buscou evidências de denúncias que foram feitas por familiares.

16/09/2019 às 12:53

CRA debate preservação de animais polinizadores

O projeto traz medidas de preservação de espécies animais responsáveis pela polinização, como pássaros, abelhas e morcegos

14/09/2019 às 17:01

Tenente-coronel acusado de fraudar armas é solto

Paccola foi preso por suspeita de continuar alterando dados de uma arma registrada no nome dele

13/09/2019 às 16:17