Notícias Relacionadas

Exibindo de 601 à 630 notícias, de 4.786 notícias relacionadas a Município de Cáceres é condenado por cobrança indevida de IPTU:

• 

  TJ homologa acordo e IPTU de VG só sofrerá reajuste em 2025

  Ficou estabelecido que o Executivo não irá implementar, nos anos de 2023 e 2024, o aumento no tributo, o qual foi estabelecido por meio da Lei 5.037/22

  17/05/2023 às 14:00
• 

  Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

  Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

  17/05/2023 às 07:26
• 

  STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

  Parlamentar não usará mais a tornozeleira eletrônica

  13/05/2023 às 16:55
• 

  Rondonópolis garante reajuste do IPTU para este ano

  No julgamento prevaleceu a tese sustentada pelo procurador-geral do município Rafael Santos de Oliveira junto com os subsídios técnicos apresentados pela Secretaria Municipal de Receita

  12/05/2023 às 16:01
• 

  Mato-grossense responsável por implantar bomba em aeroporto de Brasília é condenado a 5 anos

  Além dele, outro comparsa também foi condenado a 9 anos e teria sido o responsável por armar o artefato explosivo

  12/05/2023 às 09:09
• 

  MP denuncia investigador que matou cabo da PM e pede que ele enfrente o júri popular

  Foram apresentadas duas qualificadoras na denúncia: utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo fútil

  12/05/2023 às 08:46
• 

  Anderson Torres deixa Batalhão da PM em Brasília após quase 4 meses de prisão

  Como condição para ficar em liberdade, Torres terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá ter redes sociais, tampouco se comunicar com qualquer investigado pelos atos do dia 8 de janeiro

  12/05/2023 às 07:54
• 

  Presidente do TJ se isenta sobre decisão do STF quanto às PCHs, mas vê em ação popular solução para a questão

  Para a magistrada, uma das possibilidades seria envolver a população e deixar que esta decida o que é melhor para as regiões

  11/05/2023 às 19:46
• 

  Autor de explosão em supermercado se torna réu por tentativa de homicídios

  O réu tentou matar um menino de sete anos e uma mulher, por meio dos estilhaços disparados pela bomba

  10/05/2023 às 19:41
• 

  MP faz acordo com município para realizar castração e conter população de cães e gatos de rua

  Além disso, a prefeitura terá que promover campanha educativa contra maus-tratos e os cuidados que devem ser adotados aos animais

  10/05/2023 às 08:34
• 

  Alexandre de Moraes vota contra a Prefeitura e sobe para 3 o número de ministros a favor da intervenção na Saúde

  O julgamento está ocorrendo de forma virtual. Ele foi aberto na última sexta e segue até o próximo dia 12

  09/05/2023 às 15:50
• 

  União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

  AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

  09/05/2023 às 08:28
• 

  Tribunal de Justiça reúne instituições para debater inovação do setor público

  O E-Lab 65/66 acontece entre os dias 29, 30 e 31 de maio

  09/05/2023 às 07:15
• 

  Decisão do TRF torna a Famato e o Imea 'amicus curiae' em ação que exige consulta a indígenas

  As duas entidades agora poderão participar do processo e fornecer subsídios para as decisões referente ao assunto em que impacta produtores que possuem terras de ocupação indígena

  08/05/2023 às 14:56
• 

  Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

  Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS

  08/05/2023 às 10:58
• 

  Semana Nacional do Registro Civil começa hoje

  O Registre-se é voltado para a população em situação de rua, egressos, imigrantes, pessoas trans e profissionais do sexo

  08/05/2023 às 08:50
• 

  Ex-presidente do TRE-MT diz que o problema da ‘PL das Fake News’ é quem irá fiscalizar a lei

  O ponto mais sensível na lei esta no fato de que o texto original teria a intenção de criar uma agência reguladora para tratar sobre o tema

  07/05/2023 às 17:33
• 

  Carlos Alberto rebate críticas sobre ‘ativismo judiciário’ e diz que a justiça só age quando é provocada

  De acordo com o magistrado, o Judiciário só atua quando é provocado

  06/05/2023 às 16:37
• 

  Após barrar drag queen, Sesc e Fecomércio são notificados pelo MPE para se abster de discriminação

  O MP recomendou ainda a realização e disponibilização de treinamentos em diversidade e inclusão aos funcionários em todos os níveis colaborativos das unidades

  05/05/2023 às 16:16
• 

  OAB pede investigação do MP contra vereadores por discurso de ódio contra gays em MT

  A entidade ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando que os fatos sejam apurados

  04/05/2023 às 09:25
• 

  STF nega acesso de Emanuel a delações e mantém processo do paletó

  O julgamento virtual teve início no último dia 21 e se encerrou nessa terça

  03/05/2023 às 17:05
• 

  MP vai investigar denúncia de Wilson de que deputados seriam financiados por facções

  O órgão, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), visa pontuar o contexto fático das informações de que deputados estaduais teriam reivindicado à Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de tomadas em celas

  03/05/2023 às 08:37
• 

  Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

  Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor

  02/05/2023 às 08:55
• 

  Relator e mais dois ministros votam por negar acesso de Emanuel a delações e manter ação do paletó

  O voto foi proferido no último dia 21 em julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal que segue até o dia 1ª de maio

  02/05/2023 às 07:50
• 

  STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

  Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

  29/04/2023 às 14:18
• 

  Pela primeira vez, TRE/MT empossa duas mulheres na mesma gestão

  Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves irão atuar como presidente e vice-presidente, respectivamente, no biênio 2023-2025

  29/04/2023 às 11:38
• 

  Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

  Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas

  28/04/2023 às 16:01
• 

  Fachin vota por legalidade de lei que proíbe PCHs no Rio Cuiabá

  Julgamento teve início nesta sexta e seguirá aberto para inclusão dos votos dos demais ministros até o dia 8 de maio

  28/04/2023 às 10:52
• 

  STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

  Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

  28/04/2023 às 08:14
• 

  Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso

  O ministro disse que pretende devolver com celeridade a ação para julgamento

  27/04/2023 às 14:15

• Home
-
• Voltar