Notícias Relacionadas

Exibindo de 121 à 150 notícias, de 4.817 notícias relacionadas a Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT:

• 

  Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

  Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos

  01/04/2024 às 10:22
• 

  STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

  Votação está sendo realizada em plenário virtual

  31/03/2024 às 16:28
• 

  STF proíbe deputados estaduais a tirarem licença superior a 120 dias

  A Constituição mato-grossense autorizava o afastamento do parlamentar por até 180 dias

  27/03/2024 às 13:08
• 

  Justiça de Minas Gerais autoriza recambiamento de autor de duplo homicídio no Shopping Popular

  Silvio será enviado pelo avião do Centro Integrado de Operações Policiais Aéreas (Ciopaer)

  26/03/2024 às 10:12
• 

  Prefeitura aciona Justiça para derrubar lei que garante aumento do IPTU em Cuiabá

  Procuradoria Geral do Município busca reverter decisão que tornou a medida inconstitucional

  25/03/2024 às 14:48
• 

  Mutirão da Conciliação Ambiental terá quatro edições em 2024

  Iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais

  25/03/2024 às 12:49
• 

  STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

  Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

  22/03/2024 às 10:13
• 

  Homem que matou mulher a facadas e deixou enteados trancados com o corpo tem prisão mantida pela Justiça do Pará

  O criminoso foi detido na rodoviária de Rurópolis (PA) na última terça (19) e confessou ter matado a vítima com 12 facadas

  22/03/2024 às 09:08
• 

  STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

  Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo

  21/03/2024 às 08:10
• 

  STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

  Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema

  20/03/2024 às 16:32
• 

  STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

  Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes

  20/03/2024 às 10:02
• 

  TJ rejeita recurso do MP e determina arquivamento do inquérito das primeiras fases da Operação Overlap

  A operação investigava um suposto esquema de corrupção na secretaria de Educação no município de Cuiabá

  14/03/2024 às 14:15
• 

  MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso

  Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas

  11/03/2024 às 12:15
• 

  Justiça manda soltar ex-servidora da Assembleia presa em operação contra tráfico de drogas

  O habeas corpus foi assinado nesta sexta (8) pelo desembargador Marcos Fernandes Regenold, da 2° Câmara Criminal

  09/03/2024 às 16:53
• 

  Senador cita omissão do Congresso mas reprova tentativa do STF de legislar sobre liberação de drogas

  Nesta quinta-feira (6), o STF suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli

  09/03/2024 às 10:09
• 

  Defesa diz que autoridades de MT ‘burlam’ a Justiça em decisão que afastou Emanuel da Prefeitura

  Documento ingressado no STJ cita ilegalidade e falta de competência do TJ sobre o caso

  07/03/2024 às 17:02
• 

  MP pediu nova intervenção afirmando que ex-secretário furou fila da vacina em Cuiabá

  Emanuel indicava os nomes e os agendamentos eram feitos por Gilmar, que já ocupou diversos cargos na Secretaria de Saúde

  07/03/2024 às 16:36
• 

  MPE tentou evitar que saúde voltasse para as mãos de Emanuel após intervenção

  O judiciário de Mato Grosso, contudo, negou o pedido alegando que não havia urgência no pleito

  07/03/2024 às 14:54
• 

  Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

  Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação

  07/03/2024 às 12:31
• 

  STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Data para retomada do julgamento não foi definida

  07/03/2024 às 09:50
• 

  Defesa de Emanuel entra com HC no STJ para tentar reverter afastamento

  O gestor foi afastado em virtude de uma decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Luiz Ferreira

  07/03/2024 às 09:20
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1

  06/03/2024 às 09:01
• 

  Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

  Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

  05/03/2024 às 11:45
• 

  Júri de autor de homicídio por discussão política em bar é marcado para maio

  O crime ocorreu no dia 19 de março de 2023, no Bar do Mineiro, em Jaciara

  05/03/2024 às 09:15
• 

  Emanuel não pode pisar na Prefeitura e nem ter contato com secretários da Capital

  A medida cautelar consta na decisão proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou nesta segunda-feira (04) o afastamento do emedebista do cargo

  04/03/2024 às 17:13
• 

  'Decreto de calamidade seria um plano de Emanuel para voltar a desviar recursos da saúde', afirma MPE

  Esse foi um dos argumentos utilizados pelo promotor Carlos Zarour para pedir o afastamento

  04/03/2024 às 16:26
• 

  MP aponta Emanuel como líder dr organização criminosa e coloca 3 ex-servidores como operacionais da quadrilha

  Sob o comando do emedebista, o órgão ministerial afirma que eles integram uma organização criminosa “cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos"

  04/03/2024 às 15:27
• 

  Judiciário afasta prefeito de Cuiabá por desmandos na saúde

  A decisão foi proferida nesta segunda-feira (04)

  04/03/2024 às 12:37
• 

  Juiz federal concede habeas corpus e livra Emanuel Pinheiro de ação sobre recebimento de propina

  Decisão tem como base a Lei do Pacote Anticrime, que impede que o vídeo feito por ex-assessor seja utilizado como instrumento de acusação

  01/03/2024 às 17:45
• 

  Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

  Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

  01/03/2024 às 13:16

• Home
-
• Voltar