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  Desembargador concede liberdade a suplente de vereador preso durante depoimento

  A decisão foi expedida na manhã desta quarta-feira (14), um dia após a prisão de Licínio

  14/06/2023 às 13:15
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  Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

  Mulheres divulgaram vídeo oferecendo banana a crianças negras

  14/06/2023 às 08:12
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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

  Neste sentido, a magistrada pontua que não vislumbra “qualquer afronta que autorize suspender os efeitos da intervenção”

  13/06/2023 às 10:20
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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

  Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio

  10/06/2023 às 12:37
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  STF decide manter Luiz Carlos Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

  Decisão contraria entendimento do TRE-PR, que daria assento para Itamar Paim, do PL. Dallagnol foi cassado pelo TSE

  10/06/2023 às 08:15
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  Supremo julga nesta sexta decisão que definiu suplente de Dallagnol

  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

  09/06/2023 às 08:30
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  STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

  Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

  08/06/2023 às 08:32
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  Homem que matou universitária com tiro nas costas é condenado a 18 anos de prisão

  Crime ocorreu há sete anos, em Cuiabá. Adriele voltava de uma festa com seu namorado e mais duas pessoas

  08/06/2023 às 08:15
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  Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

  Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988

  07/06/2023 às 19:58
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  TCE-MT apura fraude de R$ 2 milhões envolvendo prefeitura e Banco do Brasil

  A suspeita de irregularidade está sendo apurada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela área técnica do TCE

  07/06/2023 às 19:41
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  Advogada mato-grossense integra Observatório do Meio Ambiente do CNJ

  A portaria com a indicação da advogada mato-grossense foi assinada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, José Alberto Simonetti

  07/06/2023 às 15:35
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  STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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  07/06/2023 às 15:15
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  TCU aprova com ressalvas as contas do governo Bolsonaro de 2022

  Ressalvas são referentes a 'distorções' que somam R$ 1,28 trilhão. Decisão será enviada ao Congresso, ao qual cabe palavra final sobre o tema

  07/06/2023 às 14:18
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  STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Lideranças vão acompanhar votação no plenário

  07/06/2023 às 09:20
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  Juíza decreta prisão preventiva de autor de latrocínio que incendiou apartamento da vítima

  Soniamar e seu cachorro foram encontrados mortos em um prédio no centro de Jaciara

  06/06/2023 às 14:27
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  STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

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  06/06/2023 às 10:30
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  TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

  Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

  06/06/2023 às 08:20
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  Acusada de mandar matar coronel da PM, técnica de enfermagem vai a júri popular este mês

  Além dela, Ana Lopes Borralho Filha de Oliveira e Cleyton Cosme de Figueiredo Almeida serão julgados na mesma data

  05/06/2023 às 11:23
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  Filho de Bezerra tenta afastar qualificadoras de assassinato de casal e promotor é contra

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  05/06/2023 às 10:23
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  03/06/2023 às 10:58
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  Prefeito perde ação de danos morais de R$ 40 mil contra vereador cassado

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  Desembargador nega pedido de Wilson para suspender tramitação do PL Transporte Zero

  Deputado alegou que procedimentos adotados pela ALMT foram ilegais, mas magistrado considerou caso apenas como divergência de interpretação

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  STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

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  02/06/2023 às 09:16
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  Juiz aceita denúncia e investigador que matou cabo da PM em posto se torna réu

  O crime ocorreu no dia 27 de abril, por volta das 3h30, no interior da conveniência de um posto de combustíveis, em Cuiabá

  02/06/2023 às 08:13
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  Corregedor do TSE libera para julgamento processo que pode tornar ex-presidente inelegível

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  01/06/2023 às 13:30
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  Primeiro integrante de grupo responsável por chacina que matou 9 pessoas é condenado a 200 anos de prisão

  Ronaldo Dalmoneck, vulgo “Sula”, foi submetido a júri popular e condenado nessa quarta-feira (31), por homicídio qualificado praticado contra nove trabalhadores rurais

  01/06/2023 às 10:27
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  Moraes autoriza estudo sobre Ferrogrão e envia processo para para conciliação judicial

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  Chefe do MP determina que Naco analise denúncia contra Cattani

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