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  Com 'provas robustas', Defensoria representará policiais militares no Ministério Público

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  12/06/2024 às 17:47
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  ADI questiona leis que aumentam subsídio de prefeito e secretários

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  MPMT celebra acordo com Município para desativação de lixão

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  Réu é condenado a 21 anos por homicídios tentados e consumados

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  PGR manifesta pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero, e governador espera decisão de Mendonça

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  Defensoria consegue na Justiça que seguradora pague por dano em veículo após mal súbito

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  STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

  Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada

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  De acordo com o prefeito, ele é vítima de lawfare, que é um termo usado na política que significa, basicamente, o emprego de manobras jurídico-legais em substituição de força armada, para alcançar um objetivo

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  MP denuncia bombeiros por homicídio de aluno soldado e requer indenização de R$ 1 milhão aos familiares

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