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  Crime aconteceu no dia 23 de abril de 2022, por volta das 23h, na residência do casal; condenado está preso e não poderá recorrer em liberdade

  12/07/2024 às 18:32
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  Justiça derruba post atacando Kalil Baracat e pedindo votos à advogada opositora

  Magistrado também determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda retire no prazo de 12 horas o vídeo citado

  12/07/2024 às 17:20
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  Plano de recuperação do Grupo Farol é homologada pela Justiça

  O conglomerado econômico é formado por 8 empresas e ingressou com o pedido de recuperação por conta de dívidas que ultrapassavam R$ 11 milhões

  12/07/2024 às 16:24
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  Execução de Termo de Cooperação inicia com visita a penitenciárias

  A cooperação entre as duas instituições atende a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê a adoção de medidas estruturantes

  12/07/2024 às 11:20
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  TJMT determina que bióloga que atropelou jovens em frente à Valley enfrente júri popular

  Com várias inconsistências no caso, os desembargadores, à unanimidade, preferiram que o destino da ré seja definido pelo 'juízo natural', o tribunal do júri, portanto

  11/07/2024 às 18:35
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  Desembargador anula sessão que cassou Fabiana e devolve mandato da vereadora

  Fabiana ingressou com recurso no Tribunal de Justiça depois que ter mandado de segurança negado na 2ª Vara de Chapada dos Guimarães

  11/07/2024 às 16:04
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  STF nega agravo da prefeitura e mantém inconstitucionalidade do aumentou do IPTU em Cuiabá

  Ministro Fux entendeu não haver elementos capazes de reformar a decisão proferida em fevereiro deste ano

  11/07/2024 às 11:52
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  Justiça concede habeas corpus a coronel da PM denunciado por mortes em confrontos forjados

  Na decisão concedida nesta quarta-feira (10), o magistrado acatou os argumentos da defesa do coronel, que alega ser a denúncia “inepta, vaga e genérica”

  11/07/2024 às 11:42
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  10/07/2024 às 09:11
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  Ação questiona percentual de 75% do subsídio para verba indenizatória

  O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, argumenta que os valores praticados como verba indenizatória destoam do razoável e proporcional

  09/07/2024 às 16:39
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  09/07/2024 às 16:12
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  Ministro Alexandre de Moraes considerou que o requerimento enviado ao STF carecia de fundamentação adequada

  08/07/2024 às 17:02
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  Renato Nery acusou advogado de ser proprietário de 'escritório do crime' em representação na OAB-MT

  Além do Antônio João de Carvalho Júnior, Nery citou um posseiro, um médico, desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e um jornalista.

  08/07/2024 às 13:14
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  Empresário nega envolvimento com facção, afirma que Judiciário foi induzido ao erro e tem liberdade concedida

  A decisão é do último dia 5

  08/07/2024 às 09:16
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  Investigador da polícia e servidor municipal são denunciados por esquema de desvio de combustível

  Denúncia aponta que os dois se aproveitaram do fato de maquinários da prefeitura estarem em uma região mais distante da cidade para promoverem a fraude

  05/07/2024 às 18:00
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  Lei que impõe taxa para emissão de guia de ISSQN é questionada

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  Conforme advogado, sentença de 11 anos e 4 meses estabelecida ao ex-bicheiro foi estabelecida quando ele ainda estava no Uruguai e sua extradição foi negada pela Justiça local

  04/07/2024 às 13:36
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  Dono do Choppão vira réu por agredir funcionários de empresa de sinalização com latas de tintas e gestos obscenos

  A decisão desta quarta-feira (3) é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra , da 7ª Vara Criminal, e atende o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)

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  Esposa de sobrinho de Marcia Pinheiro pede devolução de bolsas de luxo apreendidas em operação

  Conforme a defesa de Camila Nunes Guimarães Kuhn, as bolsas apreendidas foram obtidas de forma lícita, além de não possuírem nenhuma relação com a investigação

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