Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue

O recurso paradigma da repercussão geral envolve o caso de uma paciente do SUS que teve negado o pedido de ser submetida a cirurgia cardíaca sem receber transfusões de sangue de terceiros.

31/10/2019 às 17:49

Entidades assinam protocolo para combater evasão escolar

O objetivo é reduzir a evasão escolar e garantir o pleno direito à educação conforme previsto a CF e o ECA.

31/10/2019 às 17:34

Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias

A regra entra em vigor em 180 dias.

31/10/2019 às 17:17

Caso Valley: MP denuncia motorista por duplo homicídio doloso e isenta vítima atropelada

Para a promotoria, ao dirigir em notório estado de embriaguez e em velocidade acima do permitido, Rafaela assumiu o risco de produzir o resultado morte.

31/10/2019 às 16:51

Senado aprova aumento da pena de afastamento para torcidas violentas

A proposta prevê punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos.

31/10/2019 às 11:27

Donos de concessionária viram réus acusados de dar golpes em clientes

Os proprietários da concessionária Sport Cars são acusados de estelionato e apropriação indébita.

31/10/2019 às 10:59

Liminar concedida ao MPMT determina regularização de farmácias

A determinação consta em decisão liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

31/10/2019 às 10:26

Dívida de Mato Grosso com precatórios gira em torno de R$300 milhões

De acordo com Agamenon, a dívida do Estado em face de condenação judicial transitada em julgado gira em torno de R$300 milhões.

31/10/2019 às 07:25

MP celebra TAC com Município para reforma e ampliação de escola rural

O município se comprometeu a elaborar projeto arquitetônico e de acessibilidade no prazo de 45 dias.

30/10/2019 às 10:10

Projeto de Lei que obriga empresas a reparar danos causados em vias públicas é aprovado

A proposta dispõe sobre a obrigatoriedades das empresas públicas e privadas providenciarem a restauração de logradouros públicos por elas danificadas.

29/10/2019 às 16:35

Integrante de quadrilha que explodia caixas eletrônicos é condenado a 12 anos de prisão

Os outros reús da ação foram absolvidos por falta de provas.

29/10/2019 às 16:05

MP instaura inquérito contra Cervejaria Louvada por despejar resíduos no Rio Cuiabá

De acordo com a portaria, a fábrica de cerveja polui o rio com rejeitos de fabricação e não possui licença de funcionamento.

29/10/2019 às 14:32

Paciente que fez escândalo em clínica terá de pagar R$ 20 mil de indenização

Em Cuiabá, o preço por fazer escândalo em uma clínica custou R$20 mil.

29/10/2019 às 13:43

Juiz nega pedido de Arcanjo e não remete ação ao TRE

29/10/2019 às 10:41

MP arquiva inquérito contra ex-secretários por fraudes em incentivos fiscais

O promotor não conseguiu individualizar os agentes administrativos que de fato deram causa ao ato ilícito.

29/10/2019 às 09:30

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

A análise da questão ocorre há quatro sessões.

29/10/2019 às 09:28

Plenário pode derrubar portaria que restringe mamografias

A portaria do Ministério da Saúde restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos.

28/10/2019 às 17:30

PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso

A exceção, segundo o deputado, são os casos em que a eutanásia é comprovadamente necessária e justificada por laudo técnico

28/10/2019 às 17:00

Juíza nega devolver veículo apreendido de ex-secretário da Seduc

A defesa havia alegado que o carro não foi encaminhado ao STF, como determinado pela Justiça.

28/10/2019 às 15:07

STJ nega recurso e mantém decisão de reter passaporte de ex-prefeito

O ex-prefeito de Torixoréu, Odoni Mesquita Coelho, teve o cargo cassado em 2016.

28/10/2019 às 14:18

STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. O mérito do recurso paradigma do tema será posteriormente julgado pelo Plenário.

28/10/2019 às 11:38

Empresa pede bloqueio de R$3,6 mi do Estado por não ter recebido por cirurgias

A empresa 20/20 Serviços Médicos quer receber o pagamento referente aos valores remanescentes do contrato firmado com a SES.

28/10/2019 às 11:05

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 200 mil por morte em decorrência de acidente

O veículo despencou em um córrego e vários passageiros ficaram feridos.

28/10/2019 às 10:18

Juiz condena empresário por tentar enviar 760 kg de cocaína em carga de fubá

O empresário foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por tráfico de drogas.

27/10/2019 às 14:55

Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB

A OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.

26/10/2019 às 17:24

Piran nega ter participado de atividades ilícitas e diz que sua prisão foi ilegal

25/10/2019 às 17:07

MP questiona retirada de competência das Varas da Infância e Juventude

Entre os entraves citados, estão as dificuldades em assegurar que os feitos da infância e juventude possam tramitar em regime de prioridade absoluta como determina o ECA.

25/10/2019 às 16:27

Juiz manda desbloquear imóvel vendido por ex-secretário de Fazenda

O bem havia sido bloqueado em ação proveniente da Operação Ararath.

25/10/2019 às 15:26

Produtos deverão informar se houve testes em animais na fabricação

O objetivo é evitar o sofrimento e extrema crueldade causados nos animais utilizados como cobaias.

25/10/2019 às 14:18

CI analisa projeto que proíbe corte de água antes de três meses de atraso

Segundo a proposta, as empresas poderão apenas ,imitar o fornecimento a 50 litros de água por pessoa residente na casa.

25/10/2019 às 11:44