Mendes e ALMT têm 10 dias para se manifestar sobre lei que prevê bebidas alcoólicas em estádios

A decisão é do ministro relator Alexandre de Moraes, em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

25/07/2019 às 15:09

TRE mantém cassação de senadora por caixa 2 e abuso de poder econômico

Caso ela não consiga reverter a decisão em instância superior, uma nova eleição para ocupar a vaga será convocada

25/07/2019 às 15:06

Justiça Comunitária reforça ação do Senar no Pantanal

Dentre os serviços prestados, foram: emissão de certidão de hipossuficiência para segundas vias de RG e casamento, segunda via de certidão de nascimento e de óbito, mediação de divórcio e encaminhamento jurídico.

25/07/2019 às 13:40

MPMT pede doação de madeira apreendida para Conselho Municipal de Segurança

O MPMT pede a destinação do produto florestal ao Conseg, especificamente para que desenvolva as atividades públicas relacionadas no seu estatuto.

24/07/2019 às 17:40

Várzea Grande: mulheres ganham reforço na proteção com tramitação de medidas protetivas no PJe

Segundo o delegado Sant'Ana, a mudança aumenta a efetivdade da Lei Maria da Penha e traz economia de prazos

24/07/2019 às 16:52

MPF questiona pagamento de honorários a procuradores de MT; Apromat cita legalidade

Segundo Raquel Dodge, a atuação em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições institucionais de procuradores dos estados

24/07/2019 às 16:14

Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet

24/07/2019 às 14:10

Por falta de provas, Sefaz absolve ex-servidora acusada de participar de fraudes

A Comissão Processante aceitou a defesa da servidora, por não comprovar a ação da ré no referido esquema.

24/07/2019 às 11:10

Padrasto é condenado a 20 anos de reclusão por morte de criança

Tallys foi condenado por homicídio triplamente qualificado por matar um bebê de um ano.

24/07/2019 às 10:01

Empresa que fará a auditoria no MPE é a mesma denunciada por cabo Gerson

O procurador-geral afirmou que a própria empresa que foi indicada no inquérito que deve fazer a auditoria

24/07/2019 às 08:11

Desembargador declara suspeição para relatar caso que investiga presidente da ALMT

Além de Eduardo Botelho, a Operação "Déjà vu" investiga o prefeito Emanuel Pinheiro e deputado Nininho

23/07/2019 às 15:31

STF recebe mais duas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais de MT e RR

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, não verificou a urgência que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias. Visando à instrução do processo, no entanto, o ministro adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADI

23/07/2019 às 13:40

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

O objetivo é diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou mesmo sua falência.

23/07/2019 às 10:12

Justiça pede acesso a investigações que envolvem Neymar

Outro procedimento que passará pela Justiça é a inclusão no inquérito das imagens de Neymar no hotel em que Najila se hospedou em Paris entre os dias 15 e 17 de maio.

22/07/2019 às 17:27

Juíza determina desbloqueio e libera carro de ré da Operação Arqueiro

A decisão atendeu ao pedido do comprador do veículo, que alegou ter comprado o carro em uma concessionária em 2011, antes mesmo de Joeldes responder pela ação.

22/07/2019 às 16:46

Projeto de Lei prevê fim da prisão especial para pessoas com ensino superior

Além de pôr fim à prisão especial aos diplomados, o texto também prevê a exclusão do benefício dos cidadãos inscritos no Livro do Mérito

22/07/2019 às 15:00

MPMT e empresa assinam escritura de doação de terreno para construção de nova sede das Promotorias

Conforme a escritura, o lote urbano doado tem aproximadamente 2,5 mil m² e está localizado no loteamento Aquarela Hamoa Residencial, em Alta Floresta

22/07/2019 às 13:29

Turin diz que houve várias versões no caso dos grampos conforme conveniência dos militares

O procurador-geral de Justiça irá nesta terça-feira até a AL prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento de promotores no caso dos grampos

22/07/2019 às 11:31

Judiciário ajuda parceiros a mobilizar pais para engajamento na vida escolar dos filhos

O Judiciário entrou em campo para garantir a participação efetiva dos pais na vida escolar e em projetos sociais que os filhos frequentam em Guarantã do Norte .

22/07/2019 às 11:25

Procurador compara escândalo de Queiroz e Flávio Bolsonaro com mensalinho de Silval

"No mesmo esquema de Mato Grosso com Silval Barbosa”, disse Danilo Dias

22/07/2019 às 10:55

Associação Médica promete ir à Justiça contra revalidação de diplomas

A AMB diz que a proposta é "ilegal", pois fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê que somente universidades públicas possam realizar revalidação.

20/07/2019 às 16:10

Vira lei projeto que beneficia comércio e fabricação de queijos artesanais

A lei determina que o queijo artesanal é o elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, usando de boas práticas agropecuárias e de fabricação.

20/07/2019 às 15:40

Procurador-geral de Justiça é homenageado pelos serviços prestados à aviação

A medalha é a maior honraria oferecida pelo Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso

20/07/2019 às 10:46

MPF de MT aciona União na Justiça para anular 35 remoções de ofício

A presente ação é resultado da notícia de fato instaurada para apurar possíveis irregularidades referentes à remoção de ofício de servidores da Delegacia de Polícia Federal de Cáceres

20/07/2019 às 10:40

Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila de banco

Em Rondonópolis, um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min para ser atendido.

19/07/2019 às 15:39

Unic é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente

A medida se deu por conta do valor excessivo que a universidade começou a cobrar nos últimos três meses antes da formatura, impossibilitando o pagamento.

19/07/2019 às 15:31

TRE determina que Taques pague multa por propaganda ilegal

Além de Taques, o ex-secretário de Estado de Comunicação também foi condenado.

19/07/2019 às 15:04

MPMT pede condenação de madeireira por dano ambiental com pagamento de indenização de R$ 1,4 milhão

19/07/2019 às 13:24

Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcoólicas em jogos esportivos

Segundo a PGR, o estado atua na contramão às normas gerais editadas pela União

19/07/2019 às 11:10

Judiciário pede à ALMT apoio para investimentos no sistema carcerário

“A realidade é dura, e de extrema preocupação. É de calamidade”, diz o desembargador.

18/07/2019 às 16:54