Justiça condena Burger King por não conceder folgas aos domingos

A rede de fast food deverá pagar R$100 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de conceder folgas aos domingos.

09/09/2019 às 16:18

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

09/09/2019 às 16:15

Justiça arquiva investigações sobre evento Adoção na Passarela

O evento aconteceu em maio passado, no Shopping Pantanal, com crianças e adolescentes que estão na fila para adoção.

09/09/2019 às 15:27

Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT

09/09/2019 às 14:28

Empresa aérea é condenada por negar embarque para tratamento urgente de saúde

Depois que foi impedida de embarcar em busca de tratamento de saúde de urgência, a mulher veio a óbito no voo disponibilizado no dia seguinte.

09/09/2019 às 14:13

Juiz nega pedido de nomeação de candidata classificada em concurso de VG

A candidata, que foi aprovada na 345ª posição do concurso, impetrou mandado de segurança para solicitar sua imediata nomeação.

09/09/2019 às 14:02

Coronel é preso por tentar atrapalhar investigações de operação

Mesmo após ser deflagrada a operação, Paccola continuou cometendo crimes para atrapalhar o andamento do processo

09/09/2019 às 07:55

MP prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por Zika

De acordo com o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível, substituindo o Benefício de Prestação Continuada, revogando dispositivo da Lei nº 13.301, de 2016.

07/09/2019 às 14:30

CPI das Fakes News quer ouvir WhatsApp, Google, Youtube, Twitter e Telegram

A CPI das Fake News vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais.

06/09/2019 às 17:27

Por falta de provas, juiz arquiva ação contra ex-secretário de Saúde

O magistrado indeferiu pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento dos autos

06/09/2019 às 16:36

Banco é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado

O banco foi condenado por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamento de uma cliente que havia contratado empréstimo consignado.

06/09/2019 às 15:34

STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

Decisão garante indenização civil a trabalhador em atividade de risco

06/09/2019 às 14:21

Riva é absolvido de acusação de falsificar documento de campanha

O ex-deputado havia sido acusado de apresentar recibo de doação falsa de R$27 mil para sua campanha eleitoral.

06/09/2019 às 14:02

Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH

O Projeto de Lei visa assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico

06/09/2019 às 13:46

Corretora deve arcar com prejuízo de cliente investidor

05/09/2019 às 17:34

Coronel Zaqueu é interrogado para conclusão de inquéritos da Grampolândia

O interrogatório foi designado a fim de esclarecer a atuação de cada uma das pessoas investigadas na operação.

05/09/2019 às 17:23

CDH aprova direito de desembarque fora das paradas de ônibus

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão ter o direito de desembarcar, à noite, fora dos locais oficiais de parada de ônibus.

05/09/2019 às 16:57

Campanha de prevenção à violência doméstica pode ser obrigatória em escolas

05/09/2019 às 16:40

Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela

05/09/2019 às 14:39

Cinco oficiais da Polícia Militar são denunciados pelo MPMT

05/09/2019 às 13:30

MP apura uso de bem público por loja maçônica

De acordo com o MPMT, o terreno pertencente ao Estado está sendo usado de forma ilegal pela loja maçônica.

05/09/2019 às 11:32

MP investiga empresa que abandonou cabines de audiometria no antigo Cridac

Depois realizar a retirada de telhado da antiga sede, a empresa que prestou o serviço deixou equipamentos de audiometria no local, cobertos por lona, o que resultou na deterioração dos aparelhos.

05/09/2019 às 10:02

Voo cancelado por empresa aérea gera indenização a consumidores

04/09/2019 às 16:52

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte

04/09/2019 às 16:44

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

Segundo o relator do projeto, com a regulamentação da profissão os salva-vidas poderão ter sua atividade valorizada.

04/09/2019 às 16:15

Juiz determina urgência em perícia de celular de homem que matou agrônomo

O crime ocorreu em fevereiro, quando Silas estava em uma lanchonete e Paulo o surpreendeu por trás, desferindo disparos contra a cabeça da vítima

04/09/2019 às 15:52

TJ acolhe tese do MP e exclui procuradores do Estado de foro privilegiado

04/09/2019 às 11:09

Judiciário reduz em 20% aquisição de copos descartáveis

A medida visa diminuir a produção de resíduos, gerando economia no orçamento.

03/09/2019 às 17:22

Empresários do Distrito Industrial recorrem de decisão que derrubou liminar que suspendia TAC

Segundo os empresários do setor industrial de Cuiabá, o TAC firmado em março de 2018 entre a empresa Águas Cuiabá e o Ministério Público traz inúmeros prejuízos

03/09/2019 às 16:51

HGU é condenado a pagar R$300 mil a criança que sofreu lesão neurológica no parto

O hospital terá que pagar R$300 mil por danos morais, além de pensão vitalícia de um salário mínimo à mãe da bebê

03/09/2019 às 16:30