Notícias Relacionadas

Exibindo de 31 à 60 notícias, de 4.817 notícias relacionadas a Projeto em análise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice:

• 

  STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

  Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

  02/07/2024 às 11:18
• 

  Justiça acata recurso e determina que Estado forneça medicamento para adolescente com TDAH

  Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT deu provimento ao agravo interno interposto

  01/07/2024 às 18:26
• 

  Proprietárias de creche se tornam rés pela morte de bebê de 5 meses em Várzea Grande

  As duas serão julgadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e omissão de socorro com resultado de morte

  28/06/2024 às 16:58
• 

  Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato

  Empresas ficariam isentas de multa e juros sobre saldo devedor

  28/06/2024 às 09:43
• 

  PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

  Defesas alegam que não há perigo de fuga dos réus

  27/06/2024 às 17:38
• 

  CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

  Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga

  27/06/2024 às 17:29
• 

  Justiça condena policial militar de Mato Grosso por corrupção em esquema de caça ilegal

  Denúncia do MPF apontou que o servidor público hospedou estrangeiros que vieram ao Brasil para caçar animais silvestres

  27/06/2024 às 17:14
• 

  Ex-chefe do cerimonial da Câmara de Cuiabá é solto com tornozeleira eletrônica

  Ele foi colocado em liberdade no último dia 21, graças a decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

  27/06/2024 às 13:15
• 

  Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

  Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

  27/06/2024 às 11:28
• 

  TCE-MT julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública de Mato Grosso

  Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira.

  26/06/2024 às 14:44
• 

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

  Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira

  26/06/2024 às 13:14
• 

  Auditoria especial vai avaliar eficiência e transparência de incentivos fiscais e gestão da dívida ativa em Mato Grosso

  Em portaria publicada nesta terça-feira (25), o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, designou o conselheiro Antonio Joaquim para relatar a auditoria.

  26/06/2024 às 09:02
• 

  Dono de empresa de fossa é denunciado por crime ambiental

  Ele é acusado de efetuar o descarte de resíduos em uma propriedade rural sem qualquer tratamento

  25/06/2024 às 16:52
• 

  MPMT requer inconstitucionalidade de decretos que aumentaram impostos

  Procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, argumenta que o Poder Executivo local editou decretos para aumentar valores de tributos e que a matéria somente poderia ter sido tratada em lei, no sentido formal

  25/06/2024 às 13:29
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

  Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

  25/06/2024 às 10:20
• 

  Justiça determina transferência de Carlinhos Bezerra para PCE

  A defesa de Carlinhos requereu sua liberdade para a realização de duas cirurgias não urgentes, no entanto, o MPMT optou por pedir a transferência do detento para outra penitenciária

  22/06/2024 às 13:02
• 

  Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

  Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso

  21/06/2024 às 11:10
• 

  Trio é condenado e penas somam 577 anos de reclusão

  O MP também denunciou Antônio Marcos Diedrich pelos mesmos crimes, mas como ele se encontra foragido, o processo foi desmembrado

  20/06/2024 às 18:32
• 

  MPF denuncia duas pessoas por fraude em licitação de obra no Porto do Baé em Barra do Garças

  A fraude, ocorrida em 2019, resultou em um rombo aos cofres públicos de mais de R$ 270 mil – cerca de R$ 400 mil em valores corrigidos

  20/06/2024 às 11:39
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

  20/06/2024 às 09:51
• 

  STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Matéria será discutida na próxima quinta-feira

  19/06/2024 às 12:08
• 

  Mesmo absolvido, pedreiro ficou um ano e 46 dias preso injustamente

  O rapaz só conseguiu sair depois que o caso foi descoberto pelo Núcleo de Execução Penal (Nep) da Defensoria Pública de Mato Grosso

  19/06/2024 às 11:43
• 

  PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

  Suprema Corte julga hoje o recebimento da denúncia

  18/06/2024 às 16:11
• 

  MPE define cinco novos procuradores; Promoções foram por merecimento, antiguidade e merecimento

  As listas de inscritos foram divulgadas no dia 5 e as listas definitivas publicadas no dia 6 de junho

  18/06/2024 às 15:10
• 

  Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

  Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus

  18/06/2024 às 08:21
• 

  MP vai recorrer de sentença de assassino de jovem morta por vídeo no TikTok

  Ellen Nascimento foi morta após fazer um sinal que foi interpretado como símbolo de uma facção rival

  17/06/2024 às 18:35
• 

  Juiz não vê campanha eleitoral antecipada em fala de Kalil e nega pedido do PL

  O Partido Liberal requereu que a entrevistada de Kalil na qual criticava Tião da Zaeli fosse tirada do ar, por considerar ilegal, no entanto, o pedido foi negado

  17/06/2024 às 16:20
• 

  MP vê estratégia da defesa para garantir domiciliar e sugere que filho de ex-deputado seja transferido para PCE

  A defesa de Carlinhos requereu sua liberdade para a realização de duas cirurgias não urgentes

  17/06/2024 às 15:40
• 

  Defensoria cita renúncia de advogado e Judiciário adia júri de autor de chacina em Sinop

  A defensoria pediu um maior prazo para estudar o crime que chocou o Brasil

  17/06/2024 às 11:01
• 

  Autor da chacina que vitimou 7 pessoas em Sinop é julgado nesta terça

  A sessão está prevista para começar às 8h30

  17/06/2024 às 08:09

• Home
-
• Voltar