Cejusc promove conciliação de avó e pai em relação a menino de 10 anos em Araguainha

O policial militar Virgílio Gonçalves Pinto resolveu procurar o atendimento do Cejusc na tentativa de ver cumprido um acordo judicial e se reaproximar de seu filho.

16/08/2019 às 13:26

MP investiga procurador por suposto descaso em desocupação de imóvel do estado

No documento, o promotor questiona se já ocorreu a desocupação voluntária do local ou se já foi ou será proposta ação, para que seja feita a reintegração de posse da propriedade, que pertence ao Estado.

16/08/2019 às 11:25

Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores

Segundo eles, a reforma da Previdência pode aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias.

16/08/2019 às 10:26

PL quer proibir uso de veículos de tração animal em todo o Brasil

A União criará um programa de incentivo à substituição por veículo de propulsão humana ou tração elétrica.

15/08/2019 às 17:26

Construtora requer posse das casas do Residencial Jequitibá

A empresa alega que o local está sendo alvo de invasores, que estariam comercializando os imóveis

15/08/2019 às 16:34

Vereadores de VG derrubam veto e idosos poderão ser vacinados em domicílio

15/08/2019 às 14:49

Bolsonaro determina a suspensão de radares de velocidade em rodovias federais

O despacho do presidente prevê a suspensão da utilização de radares estáticos, móveis e portáteis em rodovias federais do país.

15/08/2019 às 11:06

Emendas não podem aumentar salários de cargos da administração pública municipal

15/08/2019 às 10:20

Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias

Agora o FGTS poderá ser sacado para pagamento de curso superior e cirurgias essenciais à saúde.

14/08/2019 às 16:52

Causas de família e sucessões poderão ter recurso de áudio e vídeo

O objetivo do PLS 389/2018 é deixar expresso, na norma, o uso de tecnologia de áudio e vídeo na mediação em ações de família ou sucessões.

14/08/2019 às 16:39

Justiça revoga cautelares de Mauro Savi

Alvo da Operação Bônus, Savi é dispensado de recolhimento domiciliar nos períodos noturnos e nos dias de folga.

14/08/2019 às 15:46

Corregedoria-Geral inicia correição remota em VG e Cuiabá

Durante um mês a Corregedoria fará o levantamento dos dados e monitorará os juizados por meio de um painel de avaliação (dashboards).

14/08/2019 às 14:56

Ação do MPE cobra melhorias para Politec em Alta Floresta

Além da dor sofrida com a perda de um ente querido, moradores da cidade enfrentam atrasos constantes na emissão de atestados de óbito e laudos periciais.

14/08/2019 às 11:43

TJ mantém cláusulas que obrigam fechamento de poços artesianos em Cuiabá

Estima-se que, em Cuiabá, existam mais de 1.200 poços ou reservatórios irregulares.

14/08/2019 às 11:06

Por falta de provas, inquérito contra Mauro Mendes é arquivado

O inquérito policial investigava crime eleitoral por boca de urna supostamente cometido por Mendes.

14/08/2019 às 10:48

Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana

O PLS 487/2013 disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

14/08/2019 às 10:27

Sargento da PM é denunciado por deixar vítima cega de um olho após disparo

O atendimento de uma ocorrência sobre suposta perturbação do sossego alheio, em Alto Paraguai resultou em fratura e evisceração (arrancamento) do olho esquerdo de um dos acusados.

14/08/2019 às 10:02

Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Aníbal Gomes na Lava Jato

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse esperar que o julgamento seja marcado rapidamente

13/08/2019 às 17:20

MP que regulamenta destinação de bens apreendidos do tráfico passa em comissão

Pela proposta, os bens apreendidos e não leiloados terão destinação administrada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

13/08/2019 às 16:59

Agência de viagens entra em recuperação judicial por dívida de R$5 milhões

A forte concorrência do mercado fez com que a empresa sofresse queda em suas finanças.

13/08/2019 às 16:10

Selma Arruda entra com recurso para tentar reverter cassação de mandato

13/08/2019 às 14:32

Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte

Os integrantes do CCJ irão avaliar punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito.

13/08/2019 às 13:30

TJ suspende cautelar de alvo da Operação Bônus

A cautelar havia sido imposta após deflagração da Operação Bônus, segunda fase da Bereré, que investiga suposto esquema de pagamento de propina no Detran-MT.

13/08/2019 às 10:45

Chefe da Procuradoria-Geral é condenado e deve escolher entre cargo público ou advocacia privada

O assessor jurídico vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Mirassol D’Oeste foi condenado a escolher entre o cargo público ou advogar na seara privada.

13/08/2019 às 10:15

Sancionada a lei que regulamenta prestação de constas de Verba Indenizatória

Vereadores terão que apresentar desempenho de atividades parlamentares

13/08/2019 às 09:33

Projetos de lei visam proibir venda de animais pela internet

Dois projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos cinco anos visam coibir esse comércio

12/08/2019 às 17:52

​A “nova internet” promete mudar a relação entre o Direito e a tecnologia

12/08/2019 às 17:35

Isenção de IR a aposentado com doença grave pode ser ampliada a trabalhadores

O texto seguirá para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados.

12/08/2019 às 15:33

Projeto em análise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice

Filhos poderão ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice.

12/08/2019 às 15:01

Bezerra pode ser cassado por usar Incra para compra de votos

O juiz determinou ainda a realização de oitiva do ex-superintendente regional do Incra, João Bosco de Moraes.

12/08/2019 às 14:28