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  MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto

  Forma como foi tratado não anula crimes que cometeu, diz promotora

  19/06/2023 às 16:48
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  MT e Pará trabalham na construção de politicas publicas para região alvo de briga judicial entre os estados

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  18/06/2023 às 08:37
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  Gilmar Mendes diz que aumento de pena para 'Narcocídio' não resolve problema e seria medida 'simplória'

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  17/06/2023 às 17:00
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  Desembargador do TJ defende pena maior que 24 anos ao crime de narcocídio

  Pena é estabelecida no PL Nº 3786/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União), que prevê a tipificação do crime de narcocídio para assassinatos relacionados ao tráfico de drogas

  17/06/2023 às 15:30
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  Gilmar Mendes defende equilíbrio em preservação de regiões amazônicas

  É preciso pensar em modelos ecológicos estratégicos para as localidades e lembra que apesar de ser chamada de 'pulmão do mundo', a área conta com 30 milhões de pessoas

  16/06/2023 às 18:03
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  Cinco práticas inovadoras do Poder Judiciário de Mato Grosso são selecionadas para o Prêmio Innovare

  A premiação visa identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil

  15/06/2023 às 15:02
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  Distrito da Guia recebe atendimento da Justiça Eleitoral Móvel até dia 16

  O mutirão ocorre das 9h às 14h na Escola Estadual Filogônio Corrêa

  14/06/2023 às 18:01
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  Desembargador concede liberdade a suplente de vereador preso durante depoimento

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  14/06/2023 às 13:15
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  Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

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  13/06/2023 às 10:20
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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

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  10/06/2023 às 12:37
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  Supremo julga nesta sexta decisão que definiu suplente de Dallagnol

  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

  09/06/2023 às 08:30
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  08/06/2023 às 08:32
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  Homem que matou universitária com tiro nas costas é condenado a 18 anos de prisão

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  08/06/2023 às 08:15
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  Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

  Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988

  07/06/2023 às 19:58
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  TCE-MT apura fraude de R$ 2 milhões envolvendo prefeitura e Banco do Brasil

  A suspeita de irregularidade está sendo apurada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela área técnica do TCE

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