Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça no sábado, porém, até o momento o Estado não cumpriu a decisão

21/10/2019 às 15:33

MP instaura inquérito contra ex-deputados que não devolveram carros locados pela AL

Mauro Savi, Wagner Ramos e Gilmar Fabris devem pagar R$19.053,51, R$ 2.394,26 e R$ 12.884,65, respectivamente, no prazo de 10 dias.

21/10/2019 às 15:04

Liminar determina correção de problemas para evitar alagamentos

21/10/2019 às 13:58

Escola é condenada a pagar R$8 mil e custear tratamento dentário a aluno agredido

O aluno sofreu agressões por alguns colegas na escola, tendo, inclusive, dentes quebrados.

21/10/2019 às 13:28

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

21/10/2019 às 12:24

Juiz determina expulsão de pecuaristas em fazenda de Nadaf

O juiz determinou reintegração de posse do imóvel rural, que foi ofertado em delação premiada de Pedro Nadaf.

21/10/2019 às 11:13

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual

21/10/2019 às 10:13

Julgamento do caso da Grampolândia começa dia 6 na Vara Militar

O juiz Marcos Faleiros fala sobre como o processo correu com mais agilidade que nas outras esferas. Para ele, é preciso dar resposta à sociedade.

19/10/2019 às 10:20

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil.

18/10/2019 às 14:43

Justiça garante vaga em concurso público para candidata convocada só por edital

A convocação se deu quatro anos depois do resultado final do certame.

18/10/2019 às 14:30

Agenda Cultural: confira a programação do final de semana

Festas, diversão, baladas, teatro....aqui você encontra de tudo um pouco.

18/10/2019 às 14:01

Delegado vira réu acusado de ameaçar colega

Jarbas é acusado de ameaçar Stringueta no estacionamento de um supermercado no ano passado.

18/10/2019 às 10:49

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

18/10/2019 às 10:20

TJ defere pedido de Misael e suspende CPI contra Emanuel

A determinação acolheu o pedido de Misael, que entrou com recurso contra a decisão de primeira instância que determinava a retomada.

16/10/2019 às 17:51

Ministério da Justiça recomenda denunciar vendas casadas em bancos

Secretário diz que atrelar juros a outros serviços pode ser irregular

16/10/2019 às 17:22

MPF denuncia grupo por fraude no Fies e venda de vagas em universidade

O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões, segundo o MPF.

16/10/2019 às 16:58

Ministro pede mais 60 dias para apresentar voto em processo da JPupin

O julgamento é considerado um marco para o agronegócio nacional, uma vez que o STJ irá decidir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas na RJ

16/10/2019 às 16:24

Juiz condena deputado e suspende seus direitos políticos

Nininho foi condenado por prática de improbidade administrativa durante execução de convênio para construção de uma escola infantil.

16/10/2019 às 15:40

Ministério Público firma TAC para ressarcir cofres do Município

O acordo prevê devolução atualizada do montante dispendido pelo Município com proventos do servidor, além de aplicação de multa civil.

16/10/2019 às 15:36

Juiz determina competência da Justiça Eleitoral para julgar Faiad por desvios de R$8 milhões

A ação é proveniente da 5ª fase da Operação Sodoma.

16/10/2019 às 14:41

Juiz veda cobrança de ICMS de elefanta Ramba ao santuário em Chapada

O magistrado atendeu pedido urgente da associação que conseguiu a transferência do animal de 5 toneladas que chegou ao Brasil nesta manhã

16/10/2019 às 13:48

Indenização para vítimas de desastres com barragens não é renda, decide CCJ

Qualquer indenização recebida em decorrência de danos materiais e morais por conta de rompimentos e colapsos de barragens não será considerada como renda

16/10/2019 às 11:09

Justiça bloqueia bens do Getúlio Grill após falência

O bloqueio está avaliado em R$2,1 milhões, se estendendo ao banco e ao aplicativo Ifood, que vendia comida do estabelecimento, além de veículos cadastrados no CNPJ da empresa.

16/10/2019 às 10:48

TJ determina suspensão de ações contra Novelli

De acordo com o mandado de segurança, a conselheira interina teria interesse em cargo do TCE

15/10/2019 às 20:46

TJ determina imediata nomeação de aprovada em concurso do Detran-MT

O entendimento do magistrado é que a Administração Pública não pode suspender prazo de validade de concurso, conforme previsto na Constituição Federal.

15/10/2019 às 15:33

Agressor deverá ressarcir cofres públicos por gastos com vítima de violência doméstica

15/10/2019 às 14:25

Juiz determina bloqueio de R$355 mil de ex-diretora de escola por desvio de dinheiro

A ex-diretora utilizava o Fundo Estadual de Educação em benefício próprio.

15/10/2019 às 11:17

Sefaz fica proibida de cobrar ICMS de igreja evangélica

O juiz determinou que a Sefaz pare de fazer cobrança do imposto do templo religioso

15/10/2019 às 10:39

PL que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte está na pauta de votação da CE

A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão.

15/10/2019 às 10:14

Por ausência de provas, inquérito contra ex-secretário é arquivado

Por entender que não há provas sobre suposta concessão irregular de incentivos fiscais, o MP decide arquivar denúncia contra Pedro Nadaf

14/10/2019 às 17:59