Juiz nega pedido de Arcanjo e não remete ação ao TRE

29/10/2019 às 10:41

MP arquiva inquérito contra ex-secretários por fraudes em incentivos fiscais

O promotor não conseguiu individualizar os agentes administrativos que de fato deram causa ao ato ilícito.

29/10/2019 às 09:30

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

A análise da questão ocorre há quatro sessões.

29/10/2019 às 09:28

Plenário pode derrubar portaria que restringe mamografias

A portaria do Ministério da Saúde restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos.

28/10/2019 às 17:30

PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso

A exceção, segundo o deputado, são os casos em que a eutanásia é comprovadamente necessária e justificada por laudo técnico

28/10/2019 às 17:00

Juíza nega devolver veículo apreendido de ex-secretário da Seduc

A defesa havia alegado que o carro não foi encaminhado ao STF, como determinado pela Justiça.

28/10/2019 às 15:07

STJ nega recurso e mantém decisão de reter passaporte de ex-prefeito

O ex-prefeito de Torixoréu, Odoni Mesquita Coelho, teve o cargo cassado em 2016.

28/10/2019 às 14:18

STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. O mérito do recurso paradigma do tema será posteriormente julgado pelo Plenário.

28/10/2019 às 11:38

Empresa pede bloqueio de R$3,6 mi do Estado por não ter recebido por cirurgias

A empresa 20/20 Serviços Médicos quer receber o pagamento referente aos valores remanescentes do contrato firmado com a SES.

28/10/2019 às 11:05

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 200 mil por morte em decorrência de acidente

O veículo despencou em um córrego e vários passageiros ficaram feridos.

28/10/2019 às 10:18

Juiz condena empresário por tentar enviar 760 kg de cocaína em carga de fubá

O empresário foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por tráfico de drogas.

27/10/2019 às 14:55

Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB

A OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.

26/10/2019 às 17:24

Piran nega ter participado de atividades ilícitas e diz que sua prisão foi ilegal

25/10/2019 às 17:07

MP questiona retirada de competência das Varas da Infância e Juventude

Entre os entraves citados, estão as dificuldades em assegurar que os feitos da infância e juventude possam tramitar em regime de prioridade absoluta como determina o ECA.

25/10/2019 às 16:27

Juiz manda desbloquear imóvel vendido por ex-secretário de Fazenda

O bem havia sido bloqueado em ação proveniente da Operação Ararath.

25/10/2019 às 15:26

Produtos deverão informar se houve testes em animais na fabricação

O objetivo é evitar o sofrimento e extrema crueldade causados nos animais utilizados como cobaias.

25/10/2019 às 14:18

CI analisa projeto que proíbe corte de água antes de três meses de atraso

Segundo a proposta, as empresas poderão apenas ,imitar o fornecimento a 50 litros de água por pessoa residente na casa.

25/10/2019 às 11:44

Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio

A argumentação da PGE teve aprovação unânime dos desembargadores e juízes

25/10/2019 às 11:12

Hospitais de MT que recebem recursos do Governo serão obrigados a ter estagiários de enfermagem

De acordo com o texto, essas unidades hospitalares deverão reservar, no mínimo, cinco vagas para estudantes do curso, a cada 40 leitos, em pelo menos um turno.

25/10/2019 às 10:28

Trabalhadores do transporte rodoviário poderão votar em qualquer seção do país

O projeto será analisado pela CCJ em decisão terminativa.

25/10/2019 às 10:22

TJMT cria primeira Vara Especializada em Recuperação e Falência do Brasil

Houve a regionalização da competência da Primeira Vara Cível da Capital para que passe a processar e julgar os feitos de RJ e Falências.

25/10/2019 às 10:14

Juíza manda soltar Piran e mais cinco

A juíza entendeu que os fatos não são contemporâneos e não existe risco a ordem publica ou aos andamentos do processo

25/10/2019 às 09:09

Mantida indenização a homem exposto à situação vexatória no ambiente de trabalho

O homem, que trabalhava em um shopping da cidade, passou por uma situação vexatória envolvendo uma acusação infundada de furto.

24/10/2019 às 17:19

Justiça determina que arma usada por tenente morto seja juntada em inventário

O tenente Carlos Henrique foi morto por colegas de farda em maio de 2017.

24/10/2019 às 14:22

Universidade de MT é responsabilizada de forma subsidiária por acidente de pedreiro em campus

Um pedreiro foi morto durante construção do bloco do curso de Medicina na UFMT- Rondonópolis

24/10/2019 às 14:09

MP propõe ação para proibir práticas 'esportivas' com animais em MT

A ação visa barrar tais atividades que causam maus-tratos aos animais.

24/10/2019 às 11:21

Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

A sessão do STF está prevista para as 14h com o voto de Rosa Weber

24/10/2019 às 10:47

STF nega compartilhar delação de Silval à CPI da Renúncia Fiscal

O ministro pontuou que não há jurisprudência que justifique o compartilhamento de provas.

24/10/2019 às 10:29

Geradora de energia se compromete a reparar dano ao meio ambiente em TAC

O TAC assinado no início do mês já foi homologado pela Justiça.

24/10/2019 às 10:16

Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio

A argumentação da PGE teve aprovação unânime dos desembargadores e juízes

23/10/2019 às 18:12