STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

A Corte começou na semana passada a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto.

23/10/2019 às 10:09

Justiça obriga Estado a reformar escola

Justiça impôs ao Estado a obrigação de reformar o prédio onde funciona a escola.

22/10/2019 às 17:34

STF condena Geddel e Lúcio Vieira no caso das malas de dinheiro

Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador

22/10/2019 às 17:13

MPF em Juína instaura investigação sobre utilização de agrotóxicos na região

Uma reportagem publicada na Internet foi a base para a instauração do procedimento investigativo

22/10/2019 às 16:41

MPF consegue na Justiça anulação de exigência de comprovação de estágio para registro profissional em conselho de classe

O Conselho também foi condenado a orientar os Conselhos Regionais da classe a cumprir a decisão judicial.

22/10/2019 às 15:47

Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores

A proposta prevê a substituição por punições alternativas às condenadas grávidas ou mães com filhos de até 6 anos.

22/10/2019 às 15:39

MP investiga superfaturamento em licitação da Seplag

A licitação, que foi datada em 2016, foi vencida pela empresa Pires de Miranda e Cia Ltda, que atua no fornecimento de refeições.

22/10/2019 às 14:02

Homem é condenado pelo crime de falso testemunho por mentir em júri

O homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão.

22/10/2019 às 13:39

SportCars consegue anular indisponibilidade de Mercedes

A empresa conseguiu provar que a compra foi efetuada antes da decisão judicial.

22/10/2019 às 11:00

Empresa e concessionária são condenadas por defeito em automóvel

Após comprar um veículo zero quilômetro, a consumidora enfrentou diversos transtornos com os constantes defeitos apresentados pelo automóvel após pouco tempo de receber o veículo.

22/10/2019 às 10:06

Equipes podem ser obrigadas a garantir educação para atletas menores de 18 anos

O Projeto de Lei garante a escolarização de atletas menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio.

21/10/2019 às 17:14

Juíza condena ex-deputado por desvios na Seduc

José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, terá que ressarcir R$4 mil aos cofres públicos

21/10/2019 às 16:55

CDH pode votar dedução no Imposto de Renda para quem contrata cuidadores

O desconto é sobre o valor da contribuição patronal e vale apenas para o empregador pessoa física.

21/10/2019 às 16:08

Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça no sábado, porém, até o momento o Estado não cumpriu a decisão

21/10/2019 às 15:33

MP instaura inquérito contra ex-deputados que não devolveram carros locados pela AL

Mauro Savi, Wagner Ramos e Gilmar Fabris devem pagar R$19.053,51, R$ 2.394,26 e R$ 12.884,65, respectivamente, no prazo de 10 dias.

21/10/2019 às 15:04

Liminar determina correção de problemas para evitar alagamentos

21/10/2019 às 13:58

Escola é condenada a pagar R$8 mil e custear tratamento dentário a aluno agredido

O aluno sofreu agressões por alguns colegas na escola, tendo, inclusive, dentes quebrados.

21/10/2019 às 13:28

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

21/10/2019 às 12:24

Juiz determina expulsão de pecuaristas em fazenda de Nadaf

O juiz determinou reintegração de posse do imóvel rural, que foi ofertado em delação premiada de Pedro Nadaf.

21/10/2019 às 11:13

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual

21/10/2019 às 10:13

Julgamento do caso da Grampolândia começa dia 6 na Vara Militar

O juiz Marcos Faleiros fala sobre como o processo correu com mais agilidade que nas outras esferas. Para ele, é preciso dar resposta à sociedade.

19/10/2019 às 10:20

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil.

18/10/2019 às 14:43

Justiça garante vaga em concurso público para candidata convocada só por edital

A convocação se deu quatro anos depois do resultado final do certame.

18/10/2019 às 14:30

Agenda Cultural: confira a programação do final de semana

Festas, diversão, baladas, teatro....aqui você encontra de tudo um pouco.

18/10/2019 às 14:01

Delegado vira réu acusado de ameaçar colega

Jarbas é acusado de ameaçar Stringueta no estacionamento de um supermercado no ano passado.

18/10/2019 às 10:49

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

18/10/2019 às 10:20

TJ defere pedido de Misael e suspende CPI contra Emanuel

A determinação acolheu o pedido de Misael, que entrou com recurso contra a decisão de primeira instância que determinava a retomada.

16/10/2019 às 17:51

Ministério da Justiça recomenda denunciar vendas casadas em bancos

Secretário diz que atrelar juros a outros serviços pode ser irregular

16/10/2019 às 17:22

MPF denuncia grupo por fraude no Fies e venda de vagas em universidade

O prejuízo causado aos cofres públicos devido ao custeio indevido das mensalidades foi estimado em até R$ 500 milhões, segundo o MPF.

16/10/2019 às 16:58

Ministro pede mais 60 dias para apresentar voto em processo da JPupin

O julgamento é considerado um marco para o agronegócio nacional, uma vez que o STJ irá decidir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas na RJ

16/10/2019 às 16:24