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  18/06/2023 às 08:37
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  Gilmar Mendes diz que aumento de pena para 'Narcocídio' não resolve problema e seria medida 'simplória'

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  17/06/2023 às 17:00
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  Desembargador do TJ defende pena maior que 24 anos ao crime de narcocídio

  Pena é estabelecida no PL Nº 3786/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União), que prevê a tipificação do crime de narcocídio para assassinatos relacionados ao tráfico de drogas

  17/06/2023 às 15:30
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  Gilmar Mendes defende equilíbrio em preservação de regiões amazônicas

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  16/06/2023 às 18:03
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  Cinco práticas inovadoras do Poder Judiciário de Mato Grosso são selecionadas para o Prêmio Innovare

  A premiação visa identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil

  15/06/2023 às 15:02
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  Distrito da Guia recebe atendimento da Justiça Eleitoral Móvel até dia 16

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  14/06/2023 às 18:01
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  Desembargador concede liberdade a suplente de vereador preso durante depoimento

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  14/06/2023 às 13:15
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  Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

  Neste sentido, a magistrada pontua que não vislumbra “qualquer afronta que autorize suspender os efeitos da intervenção”

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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

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  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

  09/06/2023 às 08:30
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  08/06/2023 às 08:32
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  Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

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  07/06/2023 às 19:58
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  TCE-MT apura fraude de R$ 2 milhões envolvendo prefeitura e Banco do Brasil

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