Filha de verdureiro atropelado por médica será assistente de acusação no processo

Ele ainda determinou que seja feita uma nova perícia pela Perícia Oficial de Identificação Técnica

09/12/2019 às 11:38

Vara da Saúde faz estado economizar R$ 16 milhões com judicialização

Conforme o magistrado, a previsão é que tenha um diminutivo de R$ 16 milhões no orçamento da Vara da Saúde

09/12/2019 às 10:46

Escritório demite funcionária uma semana após deixar antigo emprego e terá que indeniza-la

A empresa chegou a recorrer, mas o TRT entendeu que houve violação da boa-fé

07/12/2019 às 16:45

Contas de gestão de Mauro Curvo frente à PGJ são julgadas regulares pelo TCE

Mesmo afastando a irregularidade, o conselheiro recomendou à equipe técnica que realize a fiscalização das contas anuais de gestão do exercício 2019

07/12/2019 às 15:43

“Nos comunicamos mal”, diz Toffoli sobre Poder Judiciário

Em seu discurso, Toffoli provocou servidores e magistrados que, para ele, introjetam sensos comuns equivocados sobre o Judiciário brasileiro,

06/12/2019 às 22:00

Ministro do CNJ alerta para celeridade do Judiciário: "justiça tardia é injustiça"

Humberto destacou nesta sexta-feira (6), que desde segunda-feira (02) está sendo realizada uma inspeção de rotina no Poder Judiciário do Mato Gross

06/12/2019 às 16:24

Prefeito terá que pagar multa de R$ 5,6 mil por irregularidades nas contas

O relator do processo foi o conselheiro interino João Batista Camargo, que teve o voto aprovado por unanimidade

06/12/2019 às 09:40

Corregedor-geral da Defensoria Pública é eleito vice-presidente do CNCG

Márcio Dorilêo, corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, foi eleito vice-presidente da nova Diretoria do CNCG durante a 41ª Reunião Ordinária do colegiado, em Natal (RN), nos dias 3 e 4 de dezembro

06/12/2019 às 09:15

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a mais de 30 anos

​A vítima foi esfaqueada na frente do filho do casal, de quatro anos

06/12/2019 às 07:50

Prefeito de Comodoro é afastado novamente por improbidade administrativa

O gestor teria desviado dinheiro público por meio de uma empresa fantasma juntamente com outras cinco pessoas

06/12/2019 às 07:39

MP ingressa com ação contra verba indenizatória contra deputados e servidores comissionados

A VI saltou de R$ 35 mil para R$ 65 mil e sem obrigatoriedade de prestar contas.

05/12/2019 às 20:30

Defensoria sofre com falta de profissionais e alerta para violação de direitos humanos na PCE

Gisele disse que há apenas três defensores públicos no Estado para atender toda a demanda nas penitenciárias e cadeias de Cuiabá e Várzea Grande

05/12/2019 às 16:49

Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime

O projeto foi aprovado nessa quarta-feira no Congresso Nacional

05/12/2019 às 12:59

Juíza nega bloqueio de R$ 3,4 milhões de ex-secretário delatado por Silval

Um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades no contrato firmado entre o Estado e a Construtora Rio Tocantins no governo Silval Barbosa

05/12/2019 às 11:35

AMAM considera desnecessário regular o uso das redes sociais por magistrados

A entidade vê com preocupação a proposta de resolução do CNJ que estabelece parâmetros nesse sentido para os membros do Judiciário

05/12/2019 às 09:49

Supermercado é acionado pela 5ª vez na justiça por vender produtos vencidos

O MPMT requer, além da interdição do estabelecimento, o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil

05/12/2019 às 08:33

TRE disponibiliza sistema via internet para emissão de guias de multas

Um formulário simplificado deve ser preenchido, não sendo necessário o número do título eleitoral

05/12/2019 às 08:27

Cardozo diz que Selma 'queimou largada' e usa declarações da parlamentar contra ela

O advogado faz a defesa de Carlos Fávaro que ficou em terceiro na eleição e tenta assumir o cargo até realização de nova eleição.

04/12/2019 às 18:51

Justiça impede laboratório de prestar serviço ao HCanMT; diretor alega retaliação

Vistoria constatou irregularidades que vão desde à falta de documentação à desorganização dos procedimentos, falta de ventilação, frascos espalhados pelo chão e parede com mofo, além de erros nos resultados

04/12/2019 às 18:35

Mãe consegue na Justiça vaga na creche para seu filho

Mulher acusa a Prefeitura de Tangará da Serra de não apresentar lista de espera de vagas e muito menos plano de governo para construção de mais creches

04/12/2019 às 15:06

Julgamento de conselheiros do TCE é adiado

04/12/2019 às 15:00

TRT condena Caixa Econômica por exonerar tesoureiro que ajuizou ação trabalhista

O caso teve início em maio de 2017, quando o bancário decidiu reivindicar direitos que os colegas já vinham garantindo por meio de processos judiciais

04/12/2019 às 14:09

Defensoria Pública apresenta na quinta-feira resultado do Mutirão Carcerário na PCE

Defensores atuaram na análise de processos, em visitas para repasse de informações e posteriormente, com ações na Justiça

04/12/2019 às 14:04

TCE-MT institui contagem de prazos em dias úteis e regulamenta férias da advocacia

Anualmente o TCE-MT atende o pedido da Ordem para assegurar as férias da advocacia e, agora, o recesso será normatizado pela Corte de Contas.

04/12/2019 às 11:25

Maluf analisa proposta da OAB para modificar regimento interno

04/12/2019 às 08:02

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo

04/12/2019 às 07:51

Big-lar vende produto vencido e é condenado a pagar R$ 20 mil

O consumidor então procurou o Procon que foi até a empresa no dia 12/06/2012 para fiscaliza-la

03/12/2019 às 14:53

MPMT denuncia padrasto por morte de menino de dois anos

Conforme o promotor de Justiça o denunciado matou a criança por meio cruel, ao desferir chute na cabeça da vítima

03/12/2019 às 14:47

Intervenção da Vara da Saúde garante sobrevivência de recém-nascido em Cuiabá

O menino nem chegou a ir pra casa, da maternidade da cidade foi transferido para Cuiabá em busca de tratamento

03/12/2019 às 11:50

Justiça Federal arquiva denúncia contra Mauro Carvalho

O desembargador concedeu o habeas corpus ao empresário, apontando que não há provas para o andamento da denúncia feita pelo MPF

03/12/2019 às 11:25