Notícias Relacionadas

Exibindo de 1.741 à 1.770 notícias, de 4.785 notícias relacionadas a Com negativa em novo pedido, afastamento de conselheiros do TCE vai até dia 17:

• 

  Mais uma vez, delegado aposentado não consegue suspender execução da pena

  Márcio Pieroni foi condenado em 2011 por sete crimes, cinco prescreveram e defesa tenta buscas a prescrição de mais um

  28/08/2021 às 18:16
• 

  Chapada dos Guimarães e Santo Antônio conseguem reaver parte do território tomado por leis

  Pela lei agora declarada inconstitucional, metade do Morro de Santo Antônio pertencia a Cuiabá desde 2016 e a outra metade a cidade original

  28/08/2021 às 14:12
• 

  Defensoria recomenda que municípios não obriguem grávidas a voltar ao trabalho presencial

  Por meio do Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta, o Gaedic Mulher foi informado que servidoras públicas de Carlinda estavam sendo obrigadas a voltar ao trabalho presencial

  27/08/2021 às 15:18
• 

  Ministra autoriza investigação contra senador por crime contra a honra de Joice Hasselmann

  A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

  27/08/2021 às 09:46
• 

  Arcanjo pede que pleno do STF anule Tribunal do Júri em caso Rivelino

  O bicheiro foi condenado a 44 anos pelos assassinatos de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho e pela tentativa de homicídio do pintor Gisleno Fernandes

  26/08/2021 às 18:30
• 

  Ex-vice-prefeito condenado a 4 anos em regime fechado tenta reverter pena no STF

  O Ministério Público Federal já se manifestou contrário à revisão da pena e considerou as circunstâncias do crime como gravíssimas

  26/08/2021 às 18:01
• 

  Romoaldo se torna réu em ação por improbidade administrativa

  A justiça acolhe a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar e mais duas pessoas

  26/08/2021 às 15:40
• 

  OAB reúne Poderes e sociedade civil organizada em debate sobre o Pantanal

  Evento será realizado das 14h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT

  26/08/2021 às 15:30
• 

  Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio

  O caso ocorreu no dia 09 de fevereiro de 2020, no Assentamento Alto Celeste, no município de Vera (461 km de Cuiabá)

  26/08/2021 às 15:01
• 

  Justiça atualiza multa contra ex-presidente do MT Saúde para R$ 2 milhões

  Yuri Jorge recorreu dizendo que os valores estavam errados na ação por improbidade administrativa por contratação ilegal de servidores

  25/08/2021 às 19:45
• 

  Vaqueiro que perdeu a visão após ser atingido por parafuso será indenizado

  O acidente de trabalho aconteceu em fevereiro de 2011, quando um cavalo deu um coice sobre a porteira fazendo com que o objeto se desprendesse e atingisse o olho da vítima

  25/08/2021 às 17:03
• 

  MP notifica entidades de Rondonópolis para exigir vacinação de trabalhadores

  A promotoria recomenda que os requeridos incentivem a vacinação e exijam de seus colaboradores o comprovante de imunização

  25/08/2021 às 16:31
• 

  Silval, Riva e Sérgio Ricardo prestam depoimento sobre compra de vaga no TCE

  As oitivas serão realizadas de forma virtual, tendo em vista pandemia da covid-19

  25/08/2021 às 15:30
• 

  STF nega HC a policial civil acusado de sequestro e cárcere privado de companheira

  Ele foi preso flagrante em 2018, denunciado e responde processo pelos crimes perante a 2ª Vara Crime de Barra do Garças

  25/08/2021 às 08:18
• 

  Na briga pela redução da alíquota previdenciária, Assof tem recurso negado

  Eles buscam brechas para alterar a aplicação da alíquota de 14% aos militares e conseguir os 9,5% conforme lei federal

  25/08/2021 às 08:00
• 

  Ex-secretário e delegada se tornam réus por improbidade administrativa

  Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por supostas interceptações telefônicas ilegais

  24/08/2021 às 18:01
• 

  Condenado à perda do cargo, Stábile voltará a receber aposentadoria de R$ 35 mil

  O ex-desembargador foi condenado por venda de sentença a seis anos de prisão e à perda da função pública

  24/08/2021 às 17:00
• 

  Kalil e secretário de saúde se tornam réus em ação de improbidade administrativa

  A ação é fruto de um inquérito policial instaurado por meio de uma denúncia anônima

  24/08/2021 às 15:30
• 

  Justiça manda Estado anular cobrança de R$ 67 mil em ICMS de construtora

  Valor foi fixado por estimativa e o juiz reduziu a cobrança para R$ 4 mil

  24/08/2021 às 15:20
• 

  Juíza anula estabilidade e viúva perde direito de receber pensão por morte

  Na decisão, a magistrada Célia Regina Vidotti declarou que o ex-funcionário não demonstrou se enquadrar nos requisitos para a concessão da estabilidade extraordinária

  24/08/2021 às 12:10
• 

  Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

  Segundo Toffoli, a representação trouxe somente meras ilações

  24/08/2021 às 10:38
• 

  Ex-deputado Baiano Filho tem 10 dias pra provar que não causou danos ao erário

  Ação proposta pelo MP requer ressarcimento de R$ 246 mil por convênio irregular com Federação de Voleibol

  24/08/2021 às 08:10
• 

  STF excluiu entidades do agro de MT em julgamento histórico sobre demarcação

  Decisão dos ministros da Suprema Corte, marcada para 25 de agosto, será decisiva para definição futura das demarcações no país

  24/08/2021 às 07:47
• 

  Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito

  A segunda via do título de eleitor pode ser acessada por meio digital pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares

  24/08/2021 às 07:15
• 

  Catorze policiais se livram de condenação por improbidade em treinamento do Ciopaer

  Testemunhas não citaram nenhum dos 14 em casos de tortura, além disso, o MP passou do tempo para propor ação

  24/08/2021 às 07:00
• 

  Saiba as diferenças e as semelhanças entre a zerésima e o Boletim de Urna

  Esses dois mecanismos de auditoria da urna eletrônica são conhecidos pela impressão do comprovante em papel, um antes e o outro depois da votação

  23/08/2021 às 18:30
• 

  Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

  Empresa também foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem renda

  23/08/2021 às 17:35
• 

  MP requer regularização de normas de circulação e sinalização de vias

  Ação objetiva o cumprimento da legislação de trânsito, bem como a proteção dos interesses de todos que transitam no município

  23/08/2021 às 16:39
• 

  TCE identifica irregularidades em licitação de prefeitura estimada em R$ 14,4 mi

  O Julgamento Singular foi publicado no Diário Oficial de Contas

  23/08/2021 às 15:20
• 

  CNPG sai em defesa da independência e harmonia entre os Poderes

  Conselho pondera que a independência, balanceada com a harmonia, viabiliza a liberdade política, e garante o controle recíproco entre os Poderes

  23/08/2021 às 14:23

• Home
-
• Voltar