Notícias Relacionadas

Exibindo de 451 à 480 notícias, de 4.785 notícias relacionadas a Tribunal condena fazenda a pagar R$ 100 mil à família de tratorista morto em serviço:

• 

  Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

  Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC

  04/08/2023 às 11:05
• 

  Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

  Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

  03/08/2023 às 09:59
• 

  Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

  03/08/2023 às 09:12
• 

  Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

  Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

  02/08/2023 às 13:42
• 

  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Matéria começou a ser analisada em 2015

  02/08/2023 às 09:47
• 

  TCE determina realização de concurso, regulamentação e estruturação da Assistência Social em VG

  Prefeitura recebeu prazo de 60 dias para apresentar plano de ação para a estruturação da área

  01/08/2023 às 17:36
• 

  STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

  Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

  01/08/2023 às 12:37
• 

  Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República

  Os 35 procuradores da República foram aprovados no 30º concurso da carreira e atuarão na área da Amazônia Legal

  01/08/2023 às 11:41
• 

  TCE inicia apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça

  Na pauta, consta os balanços de Indiavaí, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato e Tabaporã

  31/07/2023 às 13:10
• 

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

  Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

  30/07/2023 às 15:38
• 

  TJMT suspende decisão de juiz que 'cria' Tribunais de Contas Municipais e restabelece decisão de conselheiro

  O magistrado de Sinop chegou questionar a competência do TCE em julgar processos de controle externo, argumento que foi rebatido pela presidente do TJ

  30/07/2023 às 12:00
• 

  Amini não esconde sonho por STF, mas pondera que ápice deve ser resultado e não objetivo

  Amini já atua como auxiliar da presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  29/07/2023 às 18:00
• 

  MP aciona Dourado e pede redução do preço de ingressos e aplicação de multa de até R$ 1 milhão

  O órgão ministerial também pede a devolução dos valores pagos a mais pelos torcedores do Flamengo

  28/07/2023 às 20:05
• 

  Associações nacionais defendem que Lula indique cuiabana para vaga no STF

  Com mais de 24 anos de carreira, juíza Amini Haddad Campos é defendida pela ABMCJ

  28/07/2023 às 13:10
• 

  MPMT e Judiciário pleiteiam criação de delegacia especializada em Sinop

  A medida tem por objetivo garantir a segurança, promover a socioeducação dos adolescentes em conflito com a lei e reduzir a prática de atos infracionais

  28/07/2023 às 11:56
• 

  Após descumprir medidas cautelares, fazendeiro é preso por insistir em desmatar área protegida

  O pedido pela prisão foi feito pelo MPE que apontou que o produtor não suspendeu as atividades de natureza econômica na área, tendo inclusive gado no local e pastagens bem formadas

  27/07/2023 às 16:00
• 

  Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022

  No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada

  27/07/2023 às 15:35
• 

  Bióloga e pai terão que pagar mais de R$ 1 milhão à família de músico morto em frente à Valley

  Ramon Viveiros morreu atropelado na Av. Isaac Póvoas em 2018. Indenização de R$ 264 mil deve ser paga a cada um dos entes: pai, mãe e dois irmãos

  27/07/2023 às 12:40
• 

  STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

  Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa

  26/07/2023 às 16:39
• 

  Mãe de Isabele lamenta decisão que extinguiu processo contra atiradora: 'Estão matando a minha filha novamente'

  Por meio de nota, ela demostrou a sua indignação com o judiciário de Mato Grosso, que mudou a tipificação da infração de análoga a homicídio doloso para culposo

  25/07/2023 às 12:15
• 

  MPT consegue suspender processo seletivo com exigência discriminatória em Lucas do Rio Verde

  ​Cláusula do Edital n. 3/2023 continha requisito com previsão discriminatória, por estabelecer idade máxima de 40 anos para investidura nos cargos

  25/07/2023 às 11:29
• 

  TAC autoriza contratação emergencial para ampliação de vagas em escolas de Sorriso

  Acordo contempla a construção de três escolas, sendo cada uma com 24 salas, além da ampliação de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e José Domingos Fraga

  24/07/2023 às 19:00
• 

  TJ derruba decisão de 1º grau e mantém filho de ex-deputado em presídio da Mata Grande

  A medida havia sido determinada pelo decisão do juiz corregedor de Presídios da Comarca de Rondonópolis, após o detento ter se envolvido em uma briga

  24/07/2023 às 14:55
• 

  Invasores são condenados a pagar mais de R$ 1,4 milhão por grilagem em fazenda

  Justiça e Governo do Estado agem contra profissionais da invasão de terras em Mato Grosso

  24/07/2023 às 14:30
• 

  Governador recebe ministra Rosa Weber para entregas no sistema prisional

  Na ocasião, Mauro também participa da assinatura de parcerias com o Poder Judiciário

  24/07/2023 às 08:39
• 

  Autores de homicídio cruel contra rapaz em VG são condenados por tribunal do júri

  Inquérito aponta que o jovem foi brutalmente assassinado porque acreditavam que ele era informante da polícia

  23/07/2023 às 12:01
• 

  Membro de facção criminosa é condenado a mais de 19 anos de reclusão

  O Ministério Público irá recorrer da decisão para aumentar a pena imposta ao sentenciado

  21/07/2023 às 17:28
• 

  Supermercado que vendia produtos vencidos e sem origem comprovada é processado pelo MP

  Estabelecimento teve mais de 420 itens apreendidos pela Vigilância Sanitária por apresentarem condições impróprias ao consumo humano

  20/07/2023 às 17:27
• 

  Governo assina Termo de Cooperação Técnica com TJMT para acelerar regularização fundiária em MT

  O Termo foi assinado na tarde desta quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça

  19/07/2023 às 19:37
• 

  Presidente do TJ discorda do governador quanto ao endurecimento de penas: ‘não é o único componente’

  Para Clarice Claudino, a discussão deve atingir também a questão social e a humanização do indivíduo

  18/07/2023 às 18:00

• Home
-
• Voltar