Notícias Relacionadas

Exibindo de 691 à 720 notícias, de 4.803 notícias relacionadas a Tribunal condena fazenda a pagar R$ 100 mil à família de tratorista morto em serviço:

• 

  Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas de igreja de Pastor Valdemiro

  Decisão judicial estabelece que 10% do valor arrecadado em dízimo pago por fiéis na cidade seja destinado a pagamento de honorários a um advogado que atuou em processo de despejo contra o templo

  03/04/2023 às 07:52
• 

  Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

  PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia. Caso foi julgado em plenário virtual

  01/04/2023 às 08:20
• 

  Prefeitura de Cuiabá informa bancos para não receberem boletos do IPTU e estuda recurso

  Técnicos da Fazenda e PGM devem se reunir neste final de semana para estudar quais providências irão tomar

  31/03/2023 às 11:14
• 

  Chefe do MP pede para população de Cuiabá não pagar boletos emitidos com IPTU 2023

  Conforme decisão do TJMT, prefeitura terá 30 dias para emitir novos carnês para o cidadão com os preços ajustados

  31/03/2023 às 08:10
• 

  Após 'ignorar' pedido da Sinfra por 14 meses, prefeitura terá 10 dias para analisar autorização para complexo viário

  O TCE julgou representação externa apresentada pela Sinfra que alega que o Município extrapolou o prazo para licenciar a obra e tem causado prejuízos

  31/03/2023 às 07:15
• 

  Partido Novo pede que Lei do Fethab seja declarada inconstitucional

  A Adin foi protocolada na segunda-feira (27) e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes

  30/03/2023 às 18:30
• 

  Desembargadora aponta aumento de 620% do IPTU e TJMT declara planta genérica inconstitucional

  A Prefeitura deverá anular todos os boletos emitidos e terá 30 dias para enviar novos carnês aos cidadãos

  30/03/2023 às 17:21
• 

  Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

  CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

  30/03/2023 às 14:47
• 

  TCE identificou sobrepreço de R$ 8 milhões em contrato da Prefeitura de Cuiabá

  Conselheiro aponta que a empresa que ofereceu a melhor proposta no pregão para registro de preços foi inabilitada de forma equivocada

  29/03/2023 às 09:00
• 

  STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

  Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

  28/03/2023 às 09:51
• 

  TST decide que horas extras também devem entrar no cálculo de benefícios

  A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês

  26/03/2023 às 17:07
• 

  Chefe do MPC-MT preside mesa durante 1º Congresso de Gestão Pública em Brasília

  Evento contou também com a participação do governador Mauro Mendes (União)

  24/03/2023 às 12:48
• 

  OAB acompanha caso de advogado baleado dentro de escritório em Sinop

  Marcos Vinicius foi baleado na tarde dessa quinta (23)

  24/03/2023 às 11:30
• 

  Desembargador do TJ arquiva processo de Emanuel contra Janaina

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (23)

  24/03/2023 às 11:01
• 

  PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de lei que barra PCHs no Rio Cuiabá

  Augusto Aras juntou pareceres nas Adins propostas pela Abragel e CNI

  24/03/2023 às 10:00
• 

  STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

  Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo

  24/03/2023 às 08:52
• 

  Zona Eleitoral de Chapada dos Guimarães tem novo titular

  O magistrado assumirá a vaga em substituição ao juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior

  23/03/2023 às 16:05
• 

  Presidente do TJMT acredita que programa do TCE pode reduzir litígios envolvendo poder público

  O Programa Interage TCE está na 1ª edição e visa a orientação para reduzir erros e garantir celeridade e efetividade às ações da administração pública

  23/03/2023 às 16:01
• 

  TJ acolhe recurso de Niuan e derruba condenação em ação proposta por Emanuel

  Além de reverter condenação, TJ impôs a Emanuel o dever de pagar os honorários advocatícios

  23/03/2023 às 13:48
• 

  Sindicato dos servidores pede para ingressar em recurso da prefeitura que visa derrubar intervenção

  Caberá à ministra Rosa Weber decidir tanto sobre o pedido do sindicato, quanto sobre o recurso da prefeitura

  23/03/2023 às 08:01
• 

  Grupo Konageski tem pedido de recuperação judicial aprovado para negociar dívida de R$ 45 milhões

  Ferrugem asiática, mosca branca, seca e até invasões de terra aumentaram dívidas do grupo que já produz milho e soja

  22/03/2023 às 17:08
• 

  Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

  Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari

  22/03/2023 às 10:52
• 

  Referência na luta dos direitos humanos, advogada Betsey Polistchuk morre aos 78 anos

  Ela lutava contra um câncer, mas não resistiu as complicações da doença e acabou falecendo nesta terça em decorrência de uma pneumonia

  21/03/2023 às 20:30
• 

  TRE rejeita recurso do MDB e mantém contas de 2019 desaprovadas

  Sigla recorrerá da decisão junto ao TSE

  21/03/2023 às 13:37
• 

  TSE nega recurso de Juca e mantém multa por propaganda nas eleições de 2020

  O valor da multa foi fixado em R$ 5 mil

  21/03/2023 às 13:17
• 

  STJ nega segundo pedido da Prefeitura de Cuiabá para suspender intervenção na Saúde

  A prefeitura já havia tentado anular o julgamento, mas a presidente do STJ também havia negado

  21/03/2023 às 11:02
• 

  MP aciona empresa que armazenava produtos tóxicos e pegou fogo

  Em outubro de 2022, um incêndio de grandes proporções ocorreu nos armazéns da empresa

  21/03/2023 às 09:43
• 

  Justiça manda prender Alberto Youssef

  Segundo juiz, doleiro não devolveu todos os valores desviados

  21/03/2023 às 08:33
• 

  Construtora é condenada a devolver R$ 3,1 milhões por serviços não prestados à antiga Setpu

  Foi detectada divergência entre os valores pagos à empresa e os serviços efetivamente executados, em contrato de pavimentação na rodovia MT 110

  20/03/2023 às 14:30
• 

  Em julgamento de ADI, ministro do STF vota contra reeleição de Botelho na Mesa da AL

  A ação foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade

  20/03/2023 às 11:36

• Home
-
• Voltar