TJ mantém obrigação de acompanhamento individual a autista

31/08/2019 às 08:53

Ex-policial suspeito pela morte de adolescente grávida irá depor em VG

De acordo com a denúncia, o ex-policial Hércules mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, que tinha 13 anos.

30/08/2019 às 17:08

Polícia Civil abre inquérito para apurar estelionatos em Brumadinho

Estelionatários estão recorrendo a fraudes para receber benefícios assegurados às vítimas do rompimento da barragem.

30/08/2019 às 15:56

Comissão aprova proposta que torna obrigatória informação sobre presença de lactose em medicamentos

Uma iniciativa que aumente o acesso a informações, quanto mais sobre algo que pode causar danos à saúde, é naturalmente bem recebida

30/08/2019 às 15:40

Juíza marca audiência para ouvir testemunhas sobre rombo de R$12 milhões da Sefaz

As audiências foram designadas para os dias 9 e 10 de setembro.

30/08/2019 às 14:51

MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT

A ação procura resguardar a saúde da coletividade de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos, com efeitos que se desdobram para resguardar, também, o meio ambiente natural e a saúde coletiva.

30/08/2019 às 13:39

Desembargador revoga prisão preventiva de ex-secretário da Seduc

Francisvaldo Pereira de Assunção, que estava preso desde o dia 19 de agosto, foi solto na quinta-feira

30/08/2019 às 11:10

Perícia comprova assinatura de Sérgio Ricardo e juiz nega suspensão da Ararath

30/08/2019 às 11:05

Criança que sofreu queimadura em madeireira abandonada deve ser indenizada

O valor é dividido em R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, ambos devendo ser acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde o fato ocorrido.

30/08/2019 às 10:15

Dinheiro da loteria também deve custear segurança nas fronteiras, aprova CRE

A proposta, que é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

29/08/2019 às 17:41

MPMT requer suspensão de cerimônia de inauguração de obra inacabada

Como a cerimônia está agendada para 5 de setembro, a medida foi ajuizada em caráter de urgência.

29/08/2019 às 17:30

STF nega habeas corpus de líder de narcotráfico de MT

Conhecido como 'Superman do Pancadão', Ricardo foi preso em 2015 durante deflagração da Operação Hybris

29/08/2019 às 17:12

MPMT é contrário à concessão de colaboração premiada a militares

29/08/2019 às 16:12

MPF instaura procedimento para apurar queimadas em MT

O órgão ministerial recebeu informações sobre ocorrência de queimadas de grandes proporções na região da Terra Indígena (TI) Areões, da etnia Xavante.

29/08/2019 às 14:14

Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral e mantém outros três

Veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas com finalidade eleitoral fou derrubado.

29/08/2019 às 11:28

Juiz declina ação penal da Sodoma à Justiça Eleitoral

Operação Sodoma investiga supostos fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Administração (SAD), durante gestão do ex-governador Silval Barbosa.

29/08/2019 às 11:07

Latrocidas são condenados a 20 anos de prisão em VG

O crime ocorreu em janeiro deste ano, nos fundos do Pronto-Socorro de Várzea Grande.

29/08/2019 às 10:11

Consumidora acusada de furto será indenizada em R$ 15 mil por loja

Ao tentar sair do local foi abordada por uma segurança e pelo gerente que afirmaram em voz alta que ela havia cometido furto.

28/08/2019 às 17:09

Após 11 anos, assassino acusado de matar ex-mulher a soco será julgado pelo Tribunal do Júri

O crime, ocorrido em 2008, se originou de uma briga em que o réu foi até a casa da ex-convivente para tentar reatar o relacionamento já desfeito.

28/08/2019 às 16:42

Réu é interrogado por videoconferência direto de presídio de segurança máxima

O ex-policial Hércules de Araújo Agostinho - que foi transferido para a penitenciária de segurança máxima potiguar, foi interrogado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita.

28/08/2019 às 16:09

Presidente da OAB-MT diz que decisão do STJ retarda ação da Grampolândia

Leonardo se manifestou na manhã desta quarta-feira (28) sobre a decisão do ministro do STJ, Mauro Campbell, que anulou as investigações feitas a pedido do desembargador Orlando Peri.

28/08/2019 às 15:48

Presidente da OAB quer retirada de câmeras da PCE e agentes com identificação

Segundo Leonardo Campos, gravar o trabalho dos advogados é ilegal.

27/08/2019 às 19:30

Projeto criminaliza fuga de presídios ou locais de internação

O texto altera o Código Penal, tornando crime a evasão ou tentativa de evasão em presídios ou locais de internação prisional.

27/08/2019 às 17:31

Operação Sodoma: juiz adia interrogatório de Silval Barbosa

A decisão foi tomada para que o magistrado possa analisar um pedido feito pelo MPE-MT, que requereu que os autos sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

27/08/2019 às 17:05

Homenagens ao espiritismo são aprovadas em comissão

O Dia Nacional do Espiritismo está previsto no PL 3.789/2019, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

27/08/2019 às 16:20

CAS analisa exigência de prestação de contas de repasses do SUS à rede privada

A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, incluído na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira

27/08/2019 às 14:34

Depoimento de tenente acusada de matar aluno em treinamento é adiado

Agora ela só se pronunciará no dia 4 de novembro, mês em que completa três anos da morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro.

27/08/2019 às 14:12

Policial acusado de matar detento é absolvido pelo Tribunal do Júri

O caso aconteceu em 2006, quando o policial teria matado um detento durante rebelião no Carumbé

27/08/2019 às 11:05

Congresso tem LDO e veto à franquia de bagagem na pauta desta terça

Além do veto à franquia de bagagem, estão na pauta vetos relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22) e ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23).

26/08/2019 às 17:37

CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodoviário

A regra vale para empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais.

26/08/2019 às 17:26