TRE nega recurso de Wilson Santos e mantém acórdão que reprovou contas de campanha

26/08/2019 às 16:50

CMA debaterá cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima Fonte: Agência Senado

As recentes notícias sobre os incêndios na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica deram origem à preocupação dos senadores sobre o cumprimento do Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais de 180 países.

26/08/2019 às 16:11

STF alega trânsito em julgado e nega reclamação de Galli

O ex-deputado federal foi condenado ao pagamento de R$100 mil por dano moral coletivo após declarações homofóbicas.

26/08/2019 às 15:43

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado

24/08/2019 às 16:13

Deputados discutem projeto que exige instalação de câmeras em pet shops de todo o país

A medida tende a inibir a prática de maus tratos aos animais, dando mais segurança e tranquilidade aos seus tutores e credibilidade aos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de pet shop

24/08/2019 às 15:25

Categorias profissionais pedem mudanças na reforma da Previdência

24/08/2019 às 15:13

Auditores flagram 25 empregados de olarias em péssimas condições e afastam 17 do trabalho infantil

O operativo que os AFTs estão realizando no Araguaia começou pelos municípios de Confresa e Querência

24/08/2019 às 11:19

Justiça determina fechamento de danceteria por sete dias por liberar entrada de menores

O estabelecimento comercial foi condenado a ficar fechado por sete dias por não controlar a entrada de adolescentes, os quais poderiam consumir bebida alcoólica.

23/08/2019 às 17:38

Justiça investiga empresa de delator da Rêmora por supostos sobrepreços

23/08/2019 às 16:30

Empresa degrada meio ambiente e é multada em quase R$ 40 mil

A decisão foi tomada em unanimidade e o valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Comarca de Comodoro.

23/08/2019 às 15:05

Projeto impede cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência

O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante, na hora da aquisição do seguro.

23/08/2019 às 13:41

Juiz extingue ação de Leitão contra Selma

Além de proceder a extinção da ação, o magistrado condenou Leitão a pagar as custas e despesas processuais

23/08/2019 às 11:15

Juiz determina que bens de Silval entregues em delação sejam leiloados

Além de Silval, também são donos dos bens o seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, a sua esposa Roseli de Fátima Meira Barbosa e seu irmão Antônio da Cunha Barbosa

23/08/2019 às 10:01

Adolescentes em conflito com a lei participam de direito sistêmico

Os encontros estão sendo desenvolvidos no Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá e tenta recuperar, ou mesmo minimizar, os conflitos advindos da falta de estrutura familiar.

22/08/2019 às 17:09

TAC destina R$ 50 mil a duas instituições de Vera e restitui outros R$ 50 mil aos cofres públicos

O TAC, homologado pela Justiça, foi celebrado pelo MPMT e os compromitentes José Roberto Vieira, representante da Cooperativa Vale do Teles Pires, e Nilso José Vigolo, ex-prefeito de Vera.

22/08/2019 às 16:41

Julgamento de Xuxu Dal Molin é adiado por falta de quórum

O parlamentar é investigado por supostamente ter pedido voto, em período proibido, a servidores públicos de Sorriso, nas últimas eleições.

22/08/2019 às 10:54

Senado realiza sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal

22/08/2019 às 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB

O pedido foi entregue ao interventor da PCE

21/08/2019 às 16:19

CMA aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadas

O objetivo é disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia é feita por propriedades privadas.

21/08/2019 às 15:47

Mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência podem agilizar processos

Pela nova legislação, os administradores judiciais passariam a ter de apresentar um plano de alienação

21/08/2019 às 15:39

STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

Diante da complexidade do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) dividiu em tópicos a análise dos dispositivos questionados.

21/08/2019 às 15:14

MP solicita informações sobre bens de Silval que estão alienados

As informações serão usadas para subsidiar Procedimento Administrativo instaurado a execução referente ao ressarcimento ao erário no acordo de colaboração que foi firmado por Silval.

21/08/2019 às 14:42

5 mil empresas são autuadas por irregularidades no Imposto de Renda

O montante que o governo federal conseguiu arrecadar com o crédito tributário, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilhão.

21/08/2019 às 14:06

Nova decisão judicial torna indisponíveis bens de prefeito, secretária e empresários por improbidade administrativa

A 1ª Vara Cível de Comodoro deferiu parcialmente pedido de liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Jeferson Ferreira Gomes, a secretária de Finanças Adriana Guimarães Rosa e empresários locais.

21/08/2019 às 13:22

Informação de prisão de militares vaza antes de operação e coronel se 'livra' de prisão - veja vídeo

Os oficiais ficaram sabendo do mandado de prisão há duas semanas e com a divulgação do nome de Paccola, a defesa se antecipou e conseguiu um salvo conduto

21/08/2019 às 11:01

Juiz determina desbloqueio de bens do ex-secretário de Fazenda

A decisão foi proferida após o magistrado deferir o recurso da empresa Brasil Central Engenharia Ltda, que provou ter ter legitimidade da propriedade e posse dos imóveis.

21/08/2019 às 10:47

Fim da aposentadoria para trabalhadores que correm riscos é criticado na CDH

. Com a reforma, passa a existir idade mínima para aqueles cujo trabalho é prejudicial à saúde (insalubridade) e acaba a aposentadoria especial dos que têm a integridade física ameaçada.

21/08/2019 às 10:12

Hospital São Mateus é condenado a pagar R$30 mil a paciente que sofreu AVC

Além de ter que pagar R$30 mil pela demora no atendimento de um paciente com sintomas de AVC, terá que pagar também R$1 mil por danos materiais.

20/08/2019 às 17:23

Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra o INSS

São abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgão

20/08/2019 às 16:27

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões sobre saúde

As informações pretendem dar ao juiz dados técnicos para decisões mais eficazes para o paciente.

20/08/2019 às 16:22