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Exibindo de 4.171 à 4.200 notícias, de 4.803 notícias relacionadas a STF nega ação de entidade contra mudança na regra da RGA de servidores de MT:

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  25/10/2019 às 10:28
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  Trabalhadores do transporte rodoviário poderão votar em qualquer seção do país

  O projeto será analisado pela CCJ em decisão terminativa.

  25/10/2019 às 10:22
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  TJMT cria primeira Vara Especializada em Recuperação e Falência do Brasil

  Houve a regionalização da competência da Primeira Vara Cível da Capital para que passe a processar e julgar os feitos de RJ e Falências.

  25/10/2019 às 10:14
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  Juíza manda soltar Piran e mais cinco

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  25/10/2019 às 09:09
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  Mantida indenização a homem exposto à situação vexatória no ambiente de trabalho

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  Justiça determina que arma usada por tenente morto seja juntada em inventário

  O tenente Carlos Henrique foi morto por colegas de farda em maio de 2017.

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  24/10/2019 às 14:09
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  MP propõe ação para proibir práticas 'esportivas' com animais em MT

  A ação visa barrar tais atividades que causam maus-tratos aos animais.

  24/10/2019 às 11:21
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  Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

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  Geradora de energia se compromete a reparar dano ao meio ambiente em TAC

  O TAC assinado no início do mês já foi homologado pela Justiça.

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  Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio

  A argumentação da PGE teve aprovação unânime dos desembargadores e juízes

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  Senado conclui votação da reforma da Previdência

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  23/10/2019 às 17:00
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  Mercado Livre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

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  Segundo o parecer do MP, há indícios de crime de falsificação ocorrido durabre fase de registro de candidatura nas eleições de 2016.

  23/10/2019 às 15:02
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  A empresa Consórcio VLT queria fazer a instalação de modal em Cuiabá e Várzea Grande

  23/10/2019 às 11:02
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  Greenpeace derrama óleo no Palácio do Planalto em ato contra manchas de petróleo no Nordeste

  De forma pacífica, os manifestantes simularam um derramamento de petróleo no calçadão do palácio, local onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) despacha.

  23/10/2019 às 10:22
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  STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

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  23/10/2019 às 10:09
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  Justiça obriga Estado a reformar escola

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  22/10/2019 às 17:34
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  STF condena Geddel e Lúcio Vieira no caso das malas de dinheiro

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  22/10/2019 às 15:47
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  A licitação, que foi datada em 2016, foi vencida pela empresa Pires de Miranda e Cia Ltda, que atua no fornecimento de refeições.

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  Homem é condenado pelo crime de falso testemunho por mentir em júri

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