Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista

10/10/2019 às 14:53

Justiça proíbe Savi de fazer viagem internacional

O ex-parlamentar é investigado da Operação Bônus, por supostamente ter participado de uma organização criminosa que teria gerado um rombo de R$30 milhões no Detran.

10/10/2019 às 14:40

Projeto prevê iluminação ao redor de ginásio e em praça central

O projeto Ilumina Vera viabilizou a instação de 36 postes de energia solar.

10/10/2019 às 11:05

Instituições criam protocolos para avaliação de danos ambientais

10/10/2019 às 11:01

CCJ aprova emenda que atrela perda de nacionalidade a fraude em naturalização

A aprovação da emenda foi recomendada pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

09/10/2019 às 16:30

Projeto de Janaina implanta “Escola Amiga dos Animais” em MT

O Projeto de Lei visa fortalecer os conceitos da adoção consciente e guarda responsável.

09/10/2019 às 15:39

Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso da Saúde

O magistrado destacou que restou comprovado a existência da vaga a ser preenchida e que o candidato foi regularmente classificado no certame

09/10/2019 às 15:05

MPF recorre da decisão que suspendeu liminar para desocupação de Terra Indígena

Processo de demarcação foi encerrado há vários anos, com registro do imóvel efetuado em 1958

09/10/2019 às 14:01

Justiça bloqueia R$ 2 milhões em contratos da SES por fraudes em serviços oftalmológicos

A ação investiga supostos atos de improbidade administrativa e danos ao erário na execução de dois contratos firmados entre o Estado, por meio da SES/Fundo Estadual de Saúde, com a empresa 20/20.

09/10/2019 às 13:40

Dona de veículo ‘campeão em pit stop’ recebe indenização de R$ 30 mil de concessionária

À quantia deverão ser acrescidos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação válida e correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento.

09/10/2019 às 10:51

Negligência de cliente com cartão afasta dever de indenizar de banco

08/10/2019 às 13:48

Deputados receberam R$ 175 milhões em propina; Maggi teria continuado esquema

Os esquemas ocorrem desde 1995 e continuaram nas gestões do ex-governador Blairo Maggi e Silval Barbosa. Conforme Riva, Maggi teria encaminhado a propina por meio de suplementação.

07/10/2019 às 18:11

Ex-cabo condenado a 100 anos de prisão foge do quartel da Rotam

O ex-cabo havia sido expulso da Polícia Militar em ato público realizado na semana passada, e estava retido na unidade da Rotam por determinação judicial.

07/10/2019 às 18:07

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07/10/2019 às 17:05

Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participação de ONGs em queimadas

Em petição ao Supremo, a Associação Civil Alternativa Terrazul pede que o presidente da República esclareça afirmações feitas em entrevista coletiva concedida em agosto último.

07/10/2019 às 16:39

Jack Paparazzo tem prisão em flagrante convertida em preventiva

A decisão do juiz foi proferida durante audiência de custódia realizada no último sábado (5).

07/10/2019 às 16:11

Decisão garante remuneração de vítima de violência doméstica afastada do serviço

07/10/2019 às 15:12

MP quer a condenação de ex-secretário por fraude em licitação

O ato fraudulento teria causado um rombo de mais de R$1,1 milhão aos cofres públicos.

07/10/2019 às 14:51

Ex-prefeito de Cuiabá consegue parcelar dívida de condenação

Chico Galindo foi condenado a pagar R$197 mil por improbidade administrativa

07/10/2019 às 11:25

Tribunal condena concessionária de água por cobrança abusiva

A cobrança apresentada tinha valor muito superior ao consumo da unidade.

07/10/2019 às 10:53

Juíza determina penhora de lucros das vendas de livros de ex-vereador

De acordo com o que consta nos autos, ele teria que fazer o ressarcimento aos cofres públicos no valor R$531 mil.

04/10/2019 às 17:03

PL defende que caça seja classificada como crime hediondo

“Além do sofrimento infligido aos animais e dos prejuízos provocados ao meio ambiente, esses delitos causam danos sociais"

04/10/2019 às 15:11

Juiz autoriza suspeito de gerenciar jogo do bicho a fazer viagens no estado

Agnaldo Gomes de Azevedo é suspeito de comandar jogo do bicho em Tangará da Serra

04/10/2019 às 14:01

Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

04/10/2019 às 11:32

MPF, Companhia Elétrica e Sema firmam acordo judicial para compensação dos impactos causados pela UHE Sinop em MT

Justiça Federal havia suspendido licença de operação da UHE a pedido do MPF até a realização da audiência, que culminou no acordo entre as partes, restabelecendo a validade da licença

04/10/2019 às 11:06

Comissão discute pensão a crianças com microcefalia

O texto prevê o pagamento de pensão para crianças que nasceram com microcefalia provocada pelo Zika vírus.

04/10/2019 às 11:04

MPF investiga quadrilha que praticava golpes em bancos em MT

O grupo criminoso teria envolvimento de funcionários de instituições bancárias

04/10/2019 às 10:43

Avalone tenta trancar inquérito que investiga suposto crime eleitoral

O caso está sendo investigado em representação, podendo resultar na cassação do parlamentar.

03/10/2019 às 17:08

Governo veta projeto que garantia recursos para pesquisa de doenças raras

Deputados e senadores podem manter ou derrubar o veto em sessão conjunta do Congresso.

03/10/2019 às 16:14

Vítima de golpe do WhatsApp deve ser ressarcida pela agência bancária

O homem foi vítima de um golpe de clonagem do aplicativo de mensagens.

03/10/2019 às 15:50