Após 11 anos, assassino acusado de matar ex-mulher a soco será julgado pelo Tribunal do Júri

O crime, ocorrido em 2008, se originou de uma briga em que o réu foi até a casa da ex-convivente para tentar reatar o relacionamento já desfeito.

28/08/2019 às 16:42

Réu é interrogado por videoconferência direto de presídio de segurança máxima

O ex-policial Hércules de Araújo Agostinho - que foi transferido para a penitenciária de segurança máxima potiguar, foi interrogado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita.

28/08/2019 às 16:09

Presidente da OAB-MT diz que decisão do STJ retarda ação da Grampolândia

Leonardo se manifestou na manhã desta quarta-feira (28) sobre a decisão do ministro do STJ, Mauro Campbell, que anulou as investigações feitas a pedido do desembargador Orlando Peri.

28/08/2019 às 15:48

Presidente da OAB quer retirada de câmeras da PCE e agentes com identificação

Segundo Leonardo Campos, gravar o trabalho dos advogados é ilegal.

27/08/2019 às 19:30

Projeto criminaliza fuga de presídios ou locais de internação

O texto altera o Código Penal, tornando crime a evasão ou tentativa de evasão em presídios ou locais de internação prisional.

27/08/2019 às 17:31

Operação Sodoma: juiz adia interrogatório de Silval Barbosa

A decisão foi tomada para que o magistrado possa analisar um pedido feito pelo MPE-MT, que requereu que os autos sejam remetidos à Justiça Eleitoral.

27/08/2019 às 17:05

Homenagens ao espiritismo são aprovadas em comissão

O Dia Nacional do Espiritismo está previsto no PL 3.789/2019, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

27/08/2019 às 16:20

CAS analisa exigência de prestação de contas de repasses do SUS à rede privada

A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, incluído na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira

27/08/2019 às 14:34

Depoimento de tenente acusada de matar aluno em treinamento é adiado

Agora ela só se pronunciará no dia 4 de novembro, mês em que completa três anos da morte do aluno Rodrigo Patrício Lima Claro.

27/08/2019 às 14:12

Policial acusado de matar detento é absolvido pelo Tribunal do Júri

O caso aconteceu em 2006, quando o policial teria matado um detento durante rebelião no Carumbé

27/08/2019 às 11:05

Congresso tem LDO e veto à franquia de bagagem na pauta desta terça

Além do veto à franquia de bagagem, estão na pauta vetos relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22) e ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23).

26/08/2019 às 17:37

CI analisa projeto que garante segunda via de bilhete rodoviário

A regra vale para empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais.

26/08/2019 às 17:26

TRE nega recurso de Wilson Santos e mantém acórdão que reprovou contas de campanha

26/08/2019 às 16:50

CMA debaterá cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima Fonte: Agência Senado

As recentes notícias sobre os incêndios na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica deram origem à preocupação dos senadores sobre o cumprimento do Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais de 180 países.

26/08/2019 às 16:11

STF alega trânsito em julgado e nega reclamação de Galli

O ex-deputado federal foi condenado ao pagamento de R$100 mil por dano moral coletivo após declarações homofóbicas.

26/08/2019 às 15:43

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado

24/08/2019 às 16:13

Deputados discutem projeto que exige instalação de câmeras em pet shops de todo o país

A medida tende a inibir a prática de maus tratos aos animais, dando mais segurança e tranquilidade aos seus tutores e credibilidade aos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de pet shop

24/08/2019 às 15:25

Categorias profissionais pedem mudanças na reforma da Previdência

24/08/2019 às 15:13

Auditores flagram 25 empregados de olarias em péssimas condições e afastam 17 do trabalho infantil

O operativo que os AFTs estão realizando no Araguaia começou pelos municípios de Confresa e Querência

24/08/2019 às 11:19

Justiça determina fechamento de danceteria por sete dias por liberar entrada de menores

O estabelecimento comercial foi condenado a ficar fechado por sete dias por não controlar a entrada de adolescentes, os quais poderiam consumir bebida alcoólica.

23/08/2019 às 17:38

Justiça investiga empresa de delator da Rêmora por supostos sobrepreços

23/08/2019 às 16:30

Empresa degrada meio ambiente e é multada em quase R$ 40 mil

A decisão foi tomada em unanimidade e o valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos da Comarca de Comodoro.

23/08/2019 às 15:05

Projeto impede cobrança diferenciada de seguros para pessoas com deficiência

O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei 13.146, de 2015), impedindo o tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante, na hora da aquisição do seguro.

23/08/2019 às 13:41

Juiz extingue ação de Leitão contra Selma

Além de proceder a extinção da ação, o magistrado condenou Leitão a pagar as custas e despesas processuais

23/08/2019 às 11:15

Juiz determina que bens de Silval entregues em delação sejam leiloados

Além de Silval, também são donos dos bens o seu filho Rodrigo da Cunha Barbosa, a sua esposa Roseli de Fátima Meira Barbosa e seu irmão Antônio da Cunha Barbosa

23/08/2019 às 10:01

Adolescentes em conflito com a lei participam de direito sistêmico

Os encontros estão sendo desenvolvidos no Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá e tenta recuperar, ou mesmo minimizar, os conflitos advindos da falta de estrutura familiar.

22/08/2019 às 17:09

TAC destina R$ 50 mil a duas instituições de Vera e restitui outros R$ 50 mil aos cofres públicos

O TAC, homologado pela Justiça, foi celebrado pelo MPMT e os compromitentes José Roberto Vieira, representante da Cooperativa Vale do Teles Pires, e Nilso José Vigolo, ex-prefeito de Vera.

22/08/2019 às 16:41

Julgamento de Xuxu Dal Molin é adiado por falta de quórum

O parlamentar é investigado por supostamente ter pedido voto, em período proibido, a servidores públicos de Sorriso, nas últimas eleições.

22/08/2019 às 10:54

Senado realiza sessão de debates sobre mudanças no Código Florestal

22/08/2019 às 10:12

​"Vistorias na PCE precisam ser surpresas para evitar maquiagem", declara presidente da OAB

O pedido foi entregue ao interventor da PCE

21/08/2019 às 16:19