Defesa questiona provas e nega que procuradora agiu em pedido de impeachment de Gilmar

A manifestação da defesa é de que as mensagens trocadas por procuradores no Telegram são ilícitas e criminosas.

15/11/2019 às 13:27

BNDES vai à Justiça contra empresa de chip

O BNDES pediu a busca e apreensão de máquinas e equipamentos da fábrica, que fica em Ribeirão das Neves (MG).

15/11/2019 às 10:41

Juiz diz que maior problema da judicialização é o alto custo e impõe limites de valores

Ele conta que essa é uma maneira de ser justo com parte da sociedade que é menos favorecida financeiramente.

15/11/2019 às 09:30

MP instaura inquérito contra ex-secretários por supostas fraudes na SAD

De acordo com a denúncia, os possíveis fraudes teriam causado um rombo de mais de R$34 milhões.

14/11/2019 às 15:47

Lei obriga que companhias aéreas anunciem Várzea Grande e não Cuiabá nos procedimentos de pouso

14/11/2019 às 14:10

Toffoli ganha acesso a relatórios sigilosos de 600 mil pessoas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia recorrer da decisão do presidente do Supremo. Procurado, o Banco Central informou que não vai comentar o caso.

14/11/2019 às 13:45

Direito ao RGA é julgado nesta quinta-feira pelo TJMT

Com objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual aos servidores, a ADI impetrada pelo deputado João Batista, será julgada nesta quinta-feira

14/11/2019 às 11:31

Ex-deputado questiona STF por manter multa de quase R$1 milhão

Pedro Henry foi condenado ao pagamento de multa de R$932 mil, por envolvimento no esquema do mensalão.

14/11/2019 às 11:15

MP irá gastar mais de R$3 milhões para aquisição de cadeiras ergométricas

De acordo com o MP, as cadeiras serão destinadas a todos os servidores do órgão em todo o Estado.

13/11/2019 às 15:43

Membros do MP ficam proibidos de se afastarem do cargo para fins de especialização

O quadro reduzido de membros e a crescente demanda foram as motivações para a suspensão.

13/11/2019 às 14:29

MPMT não concorda com colaboração premiada e recorre de sentença

O recurso foi interposto nesta terça-feira (12) e o MP requereu vistas dos autos para apresentação das razões recursais.

13/11/2019 às 13:52

Aprovada MP que amplia saques do FGTS

A MP cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do FGTS, independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria.

13/11/2019 às 11:29

MPF requer diligências para localizar réus indiciados por fraudes na Previdência Social

Acusados praticaram fraudes relacionadas ao auxílio-reclusão

13/11/2019 às 11:05

Revendedora e montadora são condenadas a indenizar proprietário de caminhão

A empresa será indenizada em mais de R$100 mil, sendo R$10 mil por danos morais e R$92 mil por danos morais.

12/11/2019 às 17:00

Remédios com risco de causar doping devem ter alerta em rótulo, decide CE

O descumprimento dessa exigência legal deverá configurar infração sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação.

12/11/2019 às 15:37

STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.

12/11/2019 às 15:14

Deputado tenta recurso para anular decisão do TJ que manteve sua condenação

O parlamentar alegou que o decisum impugnado é nulo, pois não apreciou a petição protocolada antes do início do julgamento.

12/11/2019 às 14:27

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado.

12/11/2019 às 13:25

Juíza manda Getúlio Grill pagar quase R$500 mil de aluguéis atrasados

Além do pagamento de 11 aluguéis atrasados, o Getúlio terá que pagar IPTU e outras taxas.

12/11/2019 às 11:36

MPF acompanha in loco cumprimento de TAC firmado com o município de Barra do Garças (MT) para amenizar alagamentos

TAC foi assinado em janeiro e alguns prazos da entrega das obras vencem em novembro

12/11/2019 às 10:20

​MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo

O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana.

12/11/2019 às 09:45

Torcedor violento e alcoolizado poderá ficar até 4 anos preso, analisa CE

Caso estejam alcoolizados, poderão ser condenados a penas de até 4 anos de prisão, além de arcarem com uma multa a ser determinada pela Justiça.

11/11/2019 às 17:15

MP investiga possíveis irregularidades em contrato da SES para gerenciar SAMU

O contrato, de R$4,4 milhões, foi celebrado entre a SES e a Pró Saúde Serviços Médicos LTDA.

11/11/2019 às 16:46

​”Arbitragem e a mediação tornam mais ágeis e eficientes que a solução dos conflitos”, diz advogada

A boa notícia é que cada vez mais pessoas buscam alternativas aos processos, como a mediação e a arbitragem.

11/11/2019 às 16:30

Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições

O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

11/11/2019 às 14:39

Juiz nega pedido de Arcanjo e mantém ação contra o ex-bicheiro

O juiz decidiu por manter ação que julga suposto crime de peculato.

11/11/2019 às 14:16

Toffoli critica radicalismo e diz que 'Judiciário saberá agir'

Desde o julgamento do Supremo, na última semana, além de Lula foram soltos vários outros presos pela Operação Lava Jato

11/11/2019 às 12:47

Energisa é condenada a ressarcir seguradoras por danos causados por quedas de energia

Três empresas moveram ação de ressarcimento em face da Energisa: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Mafre Seguros Gerais e Tokio Marine Seguradora.

11/11/2019 às 11:42

Homem é condenado a 31 anos por feminicídio e ocultação de cadáver

O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino foi o responsável pela acusação no julgamento.

11/11/2019 às 10:24

Magistrado é contra privatização da saúde e diz que há 'exageros' na judicialização

O juiz reconhece que a demanda é superior aos recursos e por isso é preciso impor limites tanto nos valores, quanto na procura ao Judiciário.

10/11/2019 às 17:11