Decisão do TJ considera legal a cobrança da taxa de incêndio

A argumentação da PGE teve aprovação unânime dos desembargadores e juízes

23/10/2019 às 18:12

Senado conclui votação da reforma da Previdência

A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado.

23/10/2019 às 17:00

Mercado Livre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL

A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.

23/10/2019 às 15:45

MP questiona competência do TRE para julgar caso contra Pivetta

Segundo o parecer do MP, há indícios de crime de falsificação ocorrido durabre fase de registro de candidatura nas eleições de 2016.

23/10/2019 às 15:02

STJ nega recurso de construtora que queria retomada de obras do VLT

A empresa Consórcio VLT queria fazer a instalação de modal em Cuiabá e Várzea Grande

23/10/2019 às 11:02

Greenpeace derrama óleo no Palácio do Planalto em ato contra manchas de petróleo no Nordeste

De forma pacífica, os manifestantes simularam um derramamento de petróleo no calçadão do palácio, local onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) despacha.

23/10/2019 às 10:22

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

A Corte começou na semana passada a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto.

23/10/2019 às 10:09

Justiça obriga Estado a reformar escola

Justiça impôs ao Estado a obrigação de reformar o prédio onde funciona a escola.

22/10/2019 às 17:34

STF condena Geddel e Lúcio Vieira no caso das malas de dinheiro

Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador

22/10/2019 às 17:13

MPF em Juína instaura investigação sobre utilização de agrotóxicos na região

Uma reportagem publicada na Internet foi a base para a instauração do procedimento investigativo

22/10/2019 às 16:41

MPF consegue na Justiça anulação de exigência de comprovação de estágio para registro profissional em conselho de classe

O Conselho também foi condenado a orientar os Conselhos Regionais da classe a cumprir a decisão judicial.

22/10/2019 às 15:47

Substituição de prisão por pena alternativa para mães e gestantes divide senadores

A proposta prevê a substituição por punições alternativas às condenadas grávidas ou mães com filhos de até 6 anos.

22/10/2019 às 15:39

MP investiga superfaturamento em licitação da Seplag

A licitação, que foi datada em 2016, foi vencida pela empresa Pires de Miranda e Cia Ltda, que atua no fornecimento de refeições.

22/10/2019 às 14:02

Homem é condenado pelo crime de falso testemunho por mentir em júri

O homem foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão.

22/10/2019 às 13:39

SportCars consegue anular indisponibilidade de Mercedes

A empresa conseguiu provar que a compra foi efetuada antes da decisão judicial.

22/10/2019 às 11:00

Empresa e concessionária são condenadas por defeito em automóvel

Após comprar um veículo zero quilômetro, a consumidora enfrentou diversos transtornos com os constantes defeitos apresentados pelo automóvel após pouco tempo de receber o veículo.

22/10/2019 às 10:06

Equipes podem ser obrigadas a garantir educação para atletas menores de 18 anos

O Projeto de Lei garante a escolarização de atletas menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio.

21/10/2019 às 17:14

Juíza condena ex-deputado por desvios na Seduc

José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, terá que ressarcir R$4 mil aos cofres públicos

21/10/2019 às 16:55

CDH pode votar dedução no Imposto de Renda para quem contrata cuidadores

O desconto é sobre o valor da contribuição patronal e vale apenas para o empregador pessoa física.

21/10/2019 às 16:08

Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça no sábado, porém, até o momento o Estado não cumpriu a decisão

21/10/2019 às 15:33

MP instaura inquérito contra ex-deputados que não devolveram carros locados pela AL

Mauro Savi, Wagner Ramos e Gilmar Fabris devem pagar R$19.053,51, R$ 2.394,26 e R$ 12.884,65, respectivamente, no prazo de 10 dias.

21/10/2019 às 15:04

Liminar determina correção de problemas para evitar alagamentos

21/10/2019 às 13:58

Escola é condenada a pagar R$8 mil e custear tratamento dentário a aluno agredido

O aluno sofreu agressões por alguns colegas na escola, tendo, inclusive, dentes quebrados.

21/10/2019 às 13:28

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

21/10/2019 às 12:24

Juiz determina expulsão de pecuaristas em fazenda de Nadaf

O juiz determinou reintegração de posse do imóvel rural, que foi ofertado em delação premiada de Pedro Nadaf.

21/10/2019 às 11:13

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual

21/10/2019 às 10:13

Julgamento do caso da Grampolândia começa dia 6 na Vara Militar

O juiz Marcos Faleiros fala sobre como o processo correu com mais agilidade que nas outras esferas. Para ele, é preciso dar resposta à sociedade.

19/10/2019 às 10:20

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil.

18/10/2019 às 14:43

Justiça garante vaga em concurso público para candidata convocada só por edital

A convocação se deu quatro anos depois do resultado final do certame.

18/10/2019 às 14:30

Agenda Cultural: confira a programação do final de semana

Festas, diversão, baladas, teatro....aqui você encontra de tudo um pouco.

18/10/2019 às 14:01