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  17/08/2021 às 15:16
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  Eder Pinheiro tem prisão revogada após 23 dias preso

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  Ex-servidora é condenada a 55 dias de detenção por perturbar e ameaçar a vida da ex-affair

  Depois de três encontros amorosos, a ré expôs a sexualidade da vítima em público e passou a perturbá-la no trabalho e na casa

  17/08/2021 às 12:17
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  Núcleo de Práticas Jurídicas da Univag retoma atendimento

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  16/08/2021 às 16:43
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  TCE determina providências à Sesp e à Chapada dos Guimarães

  Foram constatadas irregularidades em contratos firmados pelas gestões

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  Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional

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  Ministro nega acesso ao inquérito para acusado de matar engenheiro

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  Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF

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  15/08/2021 às 11:30
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  14/08/2021 às 16:42
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  STJ: Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva

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  TCE mantém multa à Câmara de Colniza por descumprimento de determinações

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  MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante

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  A ação busca garantir o cumprimento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021

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