Notícias Relacionadas

Exibindo de 631 à 660 notícias, de 4.785 notícias relacionadas a Chica Nunes e mais 5 são condenados a devolver R$ 6,3 milhões:

• 

  CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

  Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua

  26/04/2023 às 15:51
• 

  Prefeitura de Cuiabá é condenada a pagar FGTS, 13º e férias a contratados da Educação

  A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá

  26/04/2023 às 09:51
• 

  CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

  Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

  26/04/2023 às 09:01
• 

  Homem que matou vendedor a facadas tem prisão mantida

  A decisão de manter a prisão foi tomada em audiência de custódia realizada nessa terça (25)

  26/04/2023 às 08:44
• 

  Justiça solta gerente do Coco Bambu acusado de assediar funcionária

  Magistrado considerou que Rogério é primário, não possuindo registro criminal em seu desfavor, e “além disso, possui residência fixa e trabalho lícito”

  25/04/2023 às 11:03
• 

  Juiz devolve direito de dirigir à bióloga que atropelou e matou jovens em frente à Valley

  Rafaela foi absolvida em dezembro passado e decisão do juiz considerou perícia que indicou que as vítimas assumiram um risco ao usarem a via pública

  25/04/2023 às 10:33
• 

  Após pedido da OAB-MT, CNJ suspende cobrança de custas judiciais em processos iniciados antes de 2021

  O CNJ também determinou prazo de 30 dias para que o TJMT devolva os valores cobrados a maior aos jurisdicionados

  24/04/2023 às 11:45
• 

  MP pede suspensão do decreto que determina pagamento do IPTU em Cuiabá até esta terça

  De acordo com o procurador geral Deosdete Cruz Júnior, caso sejam mantidas as cobranças do novo IPTU, a prefeitura de Cuiabá irá incorrer em enriquecimento ilícito

  24/04/2023 às 08:19
• 

  Eventos e cultura de inovação são temas de podcast do TJMT

  O podcast “Trilhas da Inovação” pode ser ouvido no Spotify e no site da Rádio TJ

  22/04/2023 às 16:01
• 

  Justiça dá 5 dias para que Estado e Município regularizem transporte escolar

  Das 32 linhas de transporte escolar que deveriam ser ofertadas pelo sistema de transporte escolar municipal, apenas seis estavam em atividades

  22/04/2023 às 15:15
• 

  CNI pede que STF julgue em conjunto as ações contra proibição de PCHs no Rio Cuiabá

  O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator de ambas as ações

  20/04/2023 às 12:27
• 

  Debate sobre Estatuto do Pantanal terá que passar por consulta com povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

  O MPF acompanha o debate e já notificou o Ministério dos Povos Indígenas para articular a garantia do direito à consulta aos povos originários

  19/04/2023 às 07:41
• 

  Ministério Público entra na justiça para derrubar aumento de IPTU em Várzea Grande

  No centro da cidade, o maior valor do metro quadrado da região subiu de R$ 190,95 para R$ 500,00

  18/04/2023 às 12:25
• 

  Justiça suspende show nacional em cidade de MT que custaria R$ 320 mil aos cofres públicos

  A decisão foi proferida nessa segunda-feira (17) pela juíza Substituta da Vara Única da comarca, Raíssa da Silva Santos Amaral

  18/04/2023 às 10:23
• 

  Procurador diz que indígenas têm direito a crédito rural, mas preconceito os deixam reféns de fazendeiros

  Por outro lado, Pael fez um alerta reforçando que o arrendamento é ilegal e cobrou que a União, antes de punir, dê condições ao indígena de se sustentar com o acesso ao crédito

  18/04/2023 às 08:20
• 

  Supremo pode julgar na quinta revisão do FGTS pela inflação

  Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

  17/04/2023 às 14:45
• 

  Relator e mais um votam contra retorno de Paccola à Câmara, mas desembargadora pede vista

  O recurso começou a ser julgado na sessão do último dia 10 e, com o pedido de vista, deve retornar à pauta de votação na sessão do próximo dia 24

  17/04/2023 às 13:13
• 

  PGR se manifesta contra recurso da Prefeitura de Cuiabá que tenta reaver aumento do IPTU

  TJ derrubou a lei que aumentou o IPTU e prefeitura tenta reverter esta decisão

  17/04/2023 às 11:30
• 

  Deputado protocola representação no MPF por demora no repasse a beneficiários do INSS

  A medida é desdobramento de um requerimento que ele já havia encaminhado ao INSS em novembro do ano passado

  17/04/2023 às 10:30
• 

  Procuradores passam a ter atribuição exclusiva de consultoria e atuação judicial no Detran-MT

  A portaria levou em consideração entendimento do STF de que a atividade de representação judicial e consultoria jurídica dos Estados exige unicidade orgânica da advocacia pública

  16/04/2023 às 14:37
• 

  Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

  MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

  15/04/2023 às 13:05
• 

  TCE determina que governo repasse R$ 67,8 milhões à saúde de Cuiabá

  O montante é corresponde a débitos de repasses mensais de janeiro a março pela Prefeitura de Cuiabá somados ao valor do mês de abril

  15/04/2023 às 08:55
• 

  Juiz deve decidir se caso de feminicídio no Pedra 90 vai a júri popular

  O acusado e testemunhas prestaram depoimentos em audiência de instrução, na tarde desta sexta

  14/04/2023 às 20:44
• 

  STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

  Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

  13/04/2023 às 16:37
• 

  Acordo transfere Regulação de cirurgias de Cuiabá para o Estado

  A oficialização do acordo ocorreu em reunião realizada nessa quarta entre MP, TCE, Governo do Estado e Município

  13/04/2023 às 09:50
• 

  MPF reitera pedido de suspensão das obras de implantação da Rodovia BR-361 em MT

  Alvo de ação civil pública, construção da autoestrada começou sem processo obrigatório de consulta à comunidade quilombola da região

  13/04/2023 às 09:41
• 

  STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

  Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

  12/04/2023 às 16:39
• 

  TAC estabelece medidas para adequação ecológica do Complexo Beira Rio

  Em caso de descumprimento, o município ficará sujeito ao pagamento de multa mensal no montante de R$10 mil por obrigação

  12/04/2023 às 11:31
• 

  STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

  Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

  12/04/2023 às 07:34
• 

  AL pede que STF julgue improcedente ação do MDB contra intervenção na Saúde de Cuiabá

  Parlamento afirma que o propósito da intervenção é justamente “descontinuar uma forma de administrar que se mostrou inconstitucional"

  11/04/2023 às 16:55

• Home
-
• Voltar