MPF apura checagem de estudantes que usam cotas raciais em instituições federais de MT

Procurador da República observou que autodeclaração não é suficiente da comprovar que o estudante faz parte do grupo étnico-racial apontado

21/07/2020 às 11:35

Judiciário autoriza 26 comarcas iniciarem retorno de atividades presenciais

As comarcas foram classificadas no Boletim Epidemiológico do Estado com risco para contaminação pelo novo coronavírus "baixo" e/ou "moderado"

21/07/2020 às 08:03

Justiça decreta quarentena obrigatória em Barra do Garças e Pontal do Araguaia

Prefeitura de Barra tentou derrubar a decisão, mas o desembargador do TJMT, Rondon Dower Filho, negou o pedido.

20/07/2020 às 18:07

Juíza determina retirada da tornozeleira de ex-superintendente da Sema

A decisão foi proferida no bojo da ação penal derivada das operações Polygonum, que levou João preso mais de uma vez.

20/07/2020 às 17:33

Hotel de 42 milhões de dólares de João Arcanjo é colocado para leilão

O empreendimento de luxo fica próximo aos parques da Disney, em Orlando, e foi confiscado pelo governo federal

20/07/2020 às 15:22

Juiz solta homem que guardou R$ 7 mil dentro de colchão em casa de luxo

A operação investiga um grande esquema de lavagem de dinheiro. Ao todo, sete pessoas foram presas.

20/07/2020 às 14:12

CPI da Semob é suspensa pela Justiça após pedido de secretário

Juiz observou que regimento interno não foi cumprido e mandou Câmara corrigir o ato

20/07/2020 às 10:13

Desembargador suspende investigação na Furna da Onça contra advogado

Victor Granado teria participado do encontro em que um delegado avisou Flávio Bolsonaro sobre operação e, por isso, foi convocado para depor, mas se negou a fazê-lo

20/07/2020 às 07:43

Ação derivada da Operação Rêmora pode ser anulada nesta quarta

A sessão que decidirá a questão será realizada nesta quarta-feira (22), pela Terceira Câmara Criminal do TJMT.

20/07/2020 às 07:30

CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador

Ele desrespeitou guarda que pediu uso da máscara facial

19/07/2020 às 18:22

Presidente do STF, Dias Toffoli sofre acidente doméstico e é internado em hospital de SP

Segundo a assessoria de imprensa do ministro e do hospital, ele sofreu um pequeno corte no rosto e passa bem

19/07/2020 às 18:00

Pandemia afeta força-tarefa da Grampolândia, mas delegada garante solução ao caso

A delegada alega que houve uma redução no número de policiais e ainda tiveram que fazer uma mudança momentânea de prédio

19/07/2020 às 16:00

Promotor fala do papel do MP nas ações de saúde na pandemia e manda recado para 'galera das festinhas'

O Leiagora convidou o promotor Alexandre Guedes para falar sobre as ações que estão sendo propostas nesta pandemia

19/07/2020 às 14:30

Supremo envia à PGR notícia-crime contra Damares por fala em reunião

A medida é praxe, e caberá à Procuradoria optar se prossegue ou arquiva o pedido

18/07/2020 às 18:37

Silval consegue autorização na Justiça para se mudar para o interior de São Paulo

Ex-governador vai morar com a filha, em São José do Rio Preto, segundo seus advogados

18/07/2020 às 16:30

Ministério Público cobra na Justiça regularização de cemitério municipal

O órgão explicou que desde 2016 tenta fazer um acordo com a prefeitura para a regularização ambiental da área mas ainda não teve êxito

18/07/2020 às 15:00

STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

18/07/2020 às 14:42

STF acolhe reclamação contra enquadramento de agentes na carreira de fiscais da Fazenda

A entidade questiona a constitucionalidade da medida adotada pelo Secretaria de Estado de Fazenda na semana passada.

18/07/2020 às 11:00

TSE atende pedido do TRE e eleição do Senado será junto à municipal

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16) pelo ministro Luís Roberto Barroso.

17/07/2020 às 18:47

Justiça nega pedido do Sintep para suspender novas atribuições de aulas da Seduc

Governo determinou nova atribuição de aulas em julho mas deu prioridade para professores concursados, prejudicando os contratados que aguardam desde março pelas aulas

17/07/2020 às 16:44

MP pede condenação de Aprosoja e produtor rural em ação sobre soja experimental

Produtor teria tentado prejudicar o cumprimento da decisão judicial que determinou o armazenamento da soja plantada, em período proibido, em silos indicados pelo Indea.

17/07/2020 às 15:45

Ação contra salário de autoridades de MT deve ser julgada pelo plenário do STF

Ministro Marco Aurélio determinou que processo aberto pela Procuradoria-Geral da República seja analisado por todos os ministros da Corte

17/07/2020 às 15:30

Juiz acolhe pedido do MPE e prorroga quarentena em Cuiabá e VG por mais uma semana

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). O pedido foi protocolado ontem (15).

16/07/2020 às 20:25

Juiz manda Mirassol e Poconé reforçarem medidas de prevenção à covid-19

De acordo com a última atualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), há 64 municípios mato-grossenses com essa mesma classificação.

16/07/2020 às 19:55

MPE arquiva inquérito civil contra Semob referente ao transporte coletivo

Diante do exposto, após análise das documentações, o MPE entendeu que a notificação recomendatória foi atendida, cumprindo com todos os objetivos

16/07/2020 às 17:16

Entidade aciona governo de MT por supostas falhas em contratos de R$ 20 milhões para UTIs

Observatório Social apontou que irregularidades podem gerar superfaturamento para empresas nesse momento de pandemia

16/07/2020 às 17:03

Justiça reconhece progressão e autoriza ex-presidente da Câmara a tirar a tornozeleira

João Emanuel foi condenado em duas ações por fraudes e desvio de dinheiro da Câmara de Cuiabá

16/07/2020 às 16:16

Apresentador e emissora de TV se tornam réus por atos homofóbicos

O motivo da ação é que o apresentador, durante apresentação do programa Olho Vivo, imitou o defensor público Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual.

16/07/2020 às 16:00

Toffoli nega recurso de Emanuel contra decisão que o obriga dar proteção aos profissionais da Saúde

Prefeito alegou que decisão da Justiça do Trabalho viola princípio de separação dos poderes e sua competência para decidir ações nessa pandemia

16/07/2020 às 12:22

Juca do Guaraná é proibido de distribuir máscaras com sua marca

Vereador aproveitou período da covid-19 para distribuir em Cuiabá máscaras com seu nome

16/07/2020 às 10:09