Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel

Defesa alega que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias"

16/07/2020 às 09:42

TRF1 nega recurso da Funai e manda realizar consulta para escolha do coordenador no Xingu

Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF

16/07/2020 às 09:29

TJ finaliza implantação do PJe em 100% das unidades em agosto

O trabalho de implantação não parou, mesmo durante a pandemia, cumprindo a meta traçada pela gestão

16/07/2020 às 07:00

MPC pede suspensão do pagamento de RGA de servidores da Câmara de Cuiabá

Órgão diz que, caso os pagamentos não sejam cancelados, Cuiabá poderá deixar de receber as verbas destinadas ao enfrentamento da covid-19, cujo montante é de R$ 126,8 milhões.

15/07/2020 às 19:17

Cuiabá aciona STF para derrubar decisão do TRT que impôs medidas contra covid-19

O recurso foi protocolado na última sexta (10) e está sob relatoria do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

15/07/2020 às 17:04

Promotor pede mais uma semana de quarentena para Cuiabá e VG

Após dois boletins consecutivos da SES sem redução na classificação de risco dos municípios, promotor Alexandre Guedes requer mais 7 dias de quarentena obrigatória.

15/07/2020 às 16:41

Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel

Com a decisão, Sari passa à condição de ré em processo criminal

15/07/2020 às 13:46

TRT e MPT destinam R$ 637 mil para projetos de combate à covid-19

O valor será destinado a órgãos públicos e entidades sociais sem fins lucrativos.

15/07/2020 às 11:00

Justiça manda Anvisa liberar 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo

Testes foram adquiridos na China e serão utilizados para ajudar no diagnóstico da doença

15/07/2020 às 10:20

PGR denuncia deputado federal ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes

Otoni de Paula disse que não conhece teor da denúncia

15/07/2020 às 08:51

TJ restabelece a alíquota de 9,5% sobre a remuneração de militares

o Estado deverá, na folha de pagamento de julho, retornar a cobrança da alíquota de 9,5% na remuneração dos militares da ativa, reserva e pensionista.

14/07/2020 às 19:21

Justiça bloqueia R$ 174 mil de prefeito e mais 4 por contratação ilegal

14/07/2020 às 19:20

Influencer é indiciada por atropelamento de criança e omissão de socorro

Acidente aconteceu em agosto de 2019, quando Lidiane teria furado uma preferencial e acertado uma família que levava um menino de 3 anos na motocicleta

14/07/2020 às 16:48

Justiça determina quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer

O Ministério Público de Minas Gerais suspeita de ocultação de patrimônio

14/07/2020 às 11:05

Repasses de R$ 92 milhões para combate à covid-19 em Cuiabá e MT são investigados pelo MPF

Ministério Público quer saber como foram aplicados os valores que foram enviados de forma extraordinária para combater a pandemia

14/07/2020 às 10:21

Fábrica de panelas e transportadores são condenados por trabalho análogo ao escravo

O caso chegou à Justiça do Trabalho por meio de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em investigação da Polícia Federal (PF)

14/07/2020 às 07:51

Quase 18 anos depois, ex-servidores são inocentados de fraude na Sefaz

Grupo foi acusado de ter se associado para conceder benefícios fiscais a empresa que não preenchia requisitos

13/07/2020 às 18:53

Universidades acionam STF contra lei de MT que obriga desconto em mensalidades

Associação diz que universidades seguem determinação do MEC para aula online e não há justificativa para reduções

13/07/2020 às 15:25

Ministério Público investiga discriminação contra mulheres em concurso da PM de MT

Segundo o edital do concurso, apenas 10% das vagas eram destinadas às candidatas do sexo feminino

13/07/2020 às 15:00

TRE pede que eleição suplementar ocorra junto com as municipais

O principal argumento seria a economicidade.

13/07/2020 às 14:49

Prefeitura de Cuiabá é condenada a pagar terço de férias sobre 45 dias a professores

Advogado explica que o município vem realizando o pagamento do terço constitucional somente em relação a 30 dias de férias

12/07/2020 às 16:00

Judiciário inicia dia 27 abertura gradual em Comarcas com risco baixo e moderado para Covid-19

O retorno às atividades presenciais estabelece protocolos sanitários a serem obedecidos rigorosamente pelos públicos interno e externo

12/07/2020 às 11:39

MP discute distribuição da merenda escolar durante pandemia

Levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), mostrou que apenas 33% escolas instituíram políticas para distribuição da merenda durante a pandemia

11/07/2020 às 09:34

Emanuel pede que presidente do STF reconsidere decisão que manteve quarentena

Este recurso questiona a decisão do desembargador plantonista do TJ que manteve a quarentena na capital

11/07/2020 às 09:25

MPF investiga denúncia de venda de sentença por desembargadores do TJ

Quanto à repercussão penal do caso, os autos foram encaminhados digitalizados ao Procurador-Geral da República

10/07/2020 às 20:03

Estado não consegue suspender nomeação de 106 aprovados em concursos

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, negou um recurso proposto pelo Estado

10/07/2020 às 17:00

Justiça Federal manda PS de Cuiabá disponibilizar 10 UTIs pediátricas de forma definitiva

Município já teria recebido verba do Ministério da Saúde, porém os leitos ainda não estavam em funcionamento

10/07/2020 às 15:18

Presidente da OAB-MT pede sigilo em processo que responde por empurrar esposa

Caberá à juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa decidir sobre o pedido

10/07/2020 às 15:01

Silval, Nadaf, Marcel e mais 2 se tornam réus por suposto desvio de R$ 15 milhões

Juntos, eles teriam desviado R$ 15 milhões do erário estadual entre julho de 2013 e outubro de 2014, por meio de concessão indevida de benefícios fiscais à construtora Concremax

10/07/2020 às 14:12

Correios é multado em R$ 50 mil por não aplicar testes de covid-19 em funcionários

Decisão já tinha ordenado a testagem em massa e não foi cumprida, segundo a Justiça

10/07/2020 às 11:51