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  14/06/2023 às 13:15
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  Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

  Mulheres divulgaram vídeo oferecendo banana a crianças negras

  14/06/2023 às 08:12
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  'Prefeitura não comprovou que prorrogação causaria lesões ao município', afirma ministra

  Neste sentido, a magistrada pontua que não vislumbra “qualquer afronta que autorize suspender os efeitos da intervenção”

  13/06/2023 às 10:20
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  Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

  Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio

  10/06/2023 às 12:37
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  Decisão contraria entendimento do TRE-PR, que daria assento para Itamar Paim, do PL. Dallagnol foi cassado pelo TSE

  10/06/2023 às 08:15
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  Supremo julga nesta sexta decisão que definiu suplente de Dallagnol

  Decisão liminar do ministro Dias Toffoli definiu que o suplente será um político do Podemos, mas o TRE-PR havia entendido que a vaga era do PL. Votação no plenário virtual durará o dia inteiro

  09/06/2023 às 08:30
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  STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

  Justiça havia entendido que ele gerou prejuízos durante força-tarefa

  08/06/2023 às 08:32
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  Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

  Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988

  07/06/2023 às 19:58
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  TCE-MT apura fraude de R$ 2 milhões envolvendo prefeitura e Banco do Brasil

  A suspeita de irregularidade está sendo apurada em Representação de Natureza Interna (RNI) proposta pela área técnica do TCE

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  Advogada mato-grossense integra Observatório do Meio Ambiente do CNJ

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  07/06/2023 às 15:35
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  07/06/2023 às 15:15
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  TCU aprova com ressalvas as contas do governo Bolsonaro de 2022

  Ressalvas são referentes a 'distorções' que somam R$ 1,28 trilhão. Decisão será enviada ao Congresso, ao qual cabe palavra final sobre o tema

  07/06/2023 às 14:18
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  STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

  Lideranças vão acompanhar votação no plenário

  07/06/2023 às 09:20
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  Juíza decreta prisão preventiva de autor de latrocínio que incendiou apartamento da vítima

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  06/06/2023 às 14:27
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  STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

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  06/06/2023 às 10:30
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  TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

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  Deputado alegou que procedimentos adotados pela ALMT foram ilegais, mas magistrado considerou caso apenas como divergência de interpretação

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  STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

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