Discursos vazios e besteirol marcaram audiência da Assembleia

30 de novembro de 2018


A audiência pública realizada na última quinta- feira(29) na Assembleia Legislativa para debater a taxação do agronegócio do Mato Grosso mais se assemelhou com uma reunião de grêmio estudantil e foi marcada por discursos políticos vazios e um besteirol de opiniões que beiram a ignorância total do mercado e do contexto econômico e fiscal do setor.

A teoria de que o estado deveria copiar o modelo de taxação em que se torna obrigatória a comercialização de 50 por cento da produção de soja no mercado interno e somente 50 por cento para a exportação imposto no Mato Grosso do Sul, foi impiedosamente detonado com números pelo superintendente do IMEA, Daniel Latorraca, que foi a voz do bom senso na reunião.

Entre outros dados incontestáveis demonstrou que os dois estados tem realidades distintas a começar pelo custo de logística para os portos de Paranaguá e Santos e o volume de produção desproporcional, com o estado vizinho produzindo menos de um terço do soja do que o Mato Grosso. Seria como defender transpor as águas do rio Amazonas para o leito do Rio Cuiabá.

A continuidade do encontro foi uma sucessão de discursos carentes de profundidade, com políticos e lideranças discutindo se o problema do estado será resolvido com taxação e aumento da arrecadação ou com melhor gestão dos recursos disponíveis.

Discursos para a plateia e a decisão final do presidente de Assembleia de criar um fórum para mais discussões para discutir o que vai ser discutido em outras reuniões. Blá, blá, blá….A verdade evidente e que a cegueira coletiva não quer é entender é a de que não adianta taxar a produção e tirar a competitividade do estado e até porque o mercado interno não tem capacidade de absorver 50 por cento da produção.

O que precisa ser feito é a diminuição racional do custo da máquina do estado e a sua voracidade em consumir mais do arrecada. A segunda lição de casa é sanar o emaranhado de leis e resoluções que constituem a legislação tributária matogrossense, com diversas contradições que dificultam a vida dos empresários e dos produtores. Mesmo aqueles que querem andar na linha e cumprir seus deveres de contribuintes são surpreendidos por autuações arbitrárias e desproporcionais.

A SEFAZ precisa deixar de ver o contribuinte como malandro e entender que ele é o seu principal cliente e a orientação e o bom relacionamento resultará em maior arrecadação. É preciso mais clareza quanto às obrigações fiscais e menos pegadinhas que resultam em punição. Com a pauta fiscal sempre acima dos preços de mercado, na prática, já se paga mais imposto que o devido.

A terceira é que existe uma subordinação maior à Lei Kandir do governo federal e que prevê a isenção dos produtos destinados à exportação e contrariar isso é colocar o Mato Grosso em posição inferior aos demais estados produtores de grãos e apequenar pelo molde do MS. Compete aos parlamentares que representarão o estado na Câmara e no Senado Federal defenderem repasses condizentes com a renuncia fiscal e brigar por maior participação no FEX. O mesmo espírito combativo que o senador eleito Jaime Campos demonstrou na reunião, se colocado em prática no Senado Federal em defesa de uma compensação justa para o estado, certamente renderá bons frutos.

A quarta e últíma é a transparência na aplicação dos recursos obtidos através de contribuições como o FHETAB e o FEF. O produtor rural não se omite em fazer sua parte, mas espera o mínimo do estado através da aplicação correta e na finalidade proposta. Ele apenas quer saber como está sendo gasto o dinheiro e isso hoje não acontece.

A conclusão é a de que aberto o debate, cabe ao governador eleito Mauro Mendes assumir a posição de liderança e chamar todos os setores envolvidos para um esforço coletivo no sentido de resgatar as finanças do estado, somando forças e diminuindo os antagonismos em nome do futuro e do desenvolvimento de Mato Grosso, um gigante precisando ser guiado e conduzido com sabedoria. E deve começar pelo exemplo de cortar na carne e demonstrar que acabou o desperdício e iniciou a boa aplicação dos recursos arrecadados. O resto é conversa para boi dormir!

Paulo Pedra

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